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Senado Federal

Parlamentares dos 23 países que compõem o Parlamento Latino-Americano e Caribenho se reuniram nesta segunda-feira (5) em João Pessoa - Juliana Santos/Assessoria de imprensa da Senadora Daniella Ribeiro
Senado Federal Há 4 anos

No Parlatino, senadores falam em integração para aliviar efeitos da guerra e da pandemia

O Brasil é sede, até a próxima terça-feira (6), das reuniões do Parlamento Latino-Americano e Caribenho (Parlatino). No encontro, iniciado nesta se...

 Modalidade de trabalho remoto deve constar do contrato de trabalho, segundo a lei. Entre os vetos, fica proibida a restituição do saldo do vale-alimentação que não tenha sido usado em 60 dias - PantherMedia / Andriy Popov
Senado Federal Há 4 anos

Lei do teletrabalho é sancionada com vetos

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou com vetos a Lei 14.442, de 2022. A norma regulamenta o teletrabalho e altera regras do auxílio...
Senado Federal Há 4 anos

Promulgada lei que eleva contribuição de instituições financeiras

Entre 1º de agosto e 31 de dezembro de 2022, a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos bancos sobe de 20% para 21%. As corretoras de c...

 Pela Lei 14.441, de 2022, caberá ao Ministério do Trabalho e Previdência definir as condições para a dispensa da perícia médica no caso de Auxílio por Incapacidade Temporária - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Sancionada norma que simplifica concessão de Auxílio por Incapacidade Temporária pelo INSS

Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (5) a Lei 14.441, de 2022, que muda o modelo de análise de pedidos de benefícios ao In...

 Miguel Schincariol/ALESP
Senado Federal Há 4 anos

São Frei Galvão passa a dar nome a Viaduto de Guaratinguetá

Foi sancionada na sexta-feira (2) a Lei 14.444, que denomina São Frei Galvão o viaduto situado no km 58 da rodovia BR-116, no município de Guaratin...

 A lei permite a esterilização cirúrgica durante o período de parto - Luiz Silveira/Agência CNJ
Senado Federal Há 4 anos

Lei reduz idade para laqueadura e dispensa consentimento do cônjuge

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.443, de 2022, que diminui de 25 para 21 anos a idade mínima de homens e mulheres para a realização d...

 Segundo o governo, cerca de 26% dos 3,5 milhões de caminhões que circulam no país têm mais de 30 anos - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Sancionado com vetos programa de renovação de frota de ônibus e caminhões

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei 14.440, de 2022,  que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no Pa...

 Barroso deu prazo de 60 dias para entes públicos e privados informarem sobre impacto financeiro e risco de desemprego e de redução na qualidade dos serviços na saúde com a implementação do piso salarial - José Cruz/Agência Brasil
Senado Federal Há 4 anos

Senadores repudiam suspensão do piso salarial da enfermagem

A decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso de suspender o piso salarial nacional da enfermagem teve reper...

 A norma é resultado da MP 1.117/2022 aprovada em agosto por deputados e senadores - DER/Paraná
Senado Federal Há 4 anos

Lei reduz 'gatilho' e facilita reajuste do frete rodoviário de cargas

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, promulgou a Lei 14.445, de 2022, que pode facilitar o reajuste do preço do frete rodov...

 Proposta de Lei Orçamentária do governo será agora analisada pelo Congresso - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Consultorias do Senado e da Câmara lançam informativo sobre Orçamento de 2023

Salário mínimo de R$ 1.302, inflação de 4,5%, juros a 12,49% e dólar a R$ 5,12. Esses são alguns dos principais números do Projeto de Lei Orçamentá...

 A programação começa às 8h30, com a chegada dos militares que participarão da formação externa da cerimônia. A sessão está marcada para as 10h, no Plenário da Câmara dos Deputados - Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Sessão solene marcará os 200 anos da Independência do Brasil

Há 200 anos, em setembro de 1822, foi proclamada a Independência do Brasil, então colônia de Portugal. Para comemorar o Bicentenário da Independênc...

 Daniella Ribeiro vai representar o Senado brasileiro na reunião. Em pronunciamento dia 31 de agosto, ela ressaltou a importância do debate acontecer na Paraíba para destacar o potencial do Nordeste - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Reunião do Parlamento Latino-Americano será realizada em João Pessoa

O Senado brasileiro será representado pela senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) na reunião do Parlamento Latino-americano (Parlatino) no Centro de Co...

 Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Nilda condena atentado na Argentina e afirma que também há clima de violência no Brasil

A senadora Nilda Gondim (MDB-PB) condenou a tentativa de assassinato da vice-presidente da Argentina, Cristina Kirchner, e lamentou que um brasilei...

 Eduardo Girão também cobrou dos deputados a aprovação da PEC que extingue o foro especial por prerrogativa de função nos casos de crime comum - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Girão comemora aprovação de proposta que acaba com saídas temporárias de presos

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) destacou a aprovação pela Câmara dos Deputados do projeto de lei que acaba com saídas temporárias de presos do...

 O relator foi o senador Tasso Jereissati - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado autoriza empréstimo para investimento em rodovias no Ceará

O Plenário do Senado aprovou, nesta sexta-feira (2), autorização para que o governo do Ceará contrate empréstimo de US$ 150 milhões (cerca de R$ 78...

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