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Senado Federal

Livros da Editora do Senado fazem parte da exposição
Senado Federal Há 4 anos

Caminhão-Museu do Bicentenário da Independência vai a Prados (MG)

A partir desta sexta-feira (22), o público que for ao Parque de Exposições Prefeito Gastão de Azevedo Cardoso, em Prados (MG), poderá visitar o cam...

 Sala para atendimento de mulheres vítimas de violência com medidas protetivas: projeto busca fechar brechas na aplicação da lei - Pref. Itaquaquecetuba
Senado Federal Há 4 anos

Projeto busca garantir medidas protetivas da Lei Maria da Penha

Um projeto apresentado no Senado busca proteger as mulheres contra brechas na interpretação da Lei Maria da Penha que levam à não aplicação de medi...

 Sede da Caixa, em Brasília: casos registrados na estatal nos últimos anos relataram cenário de assédio sexual - Leonardo Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto busca garantir ouvidorias da mulher em estatais

Empresas públicas e sociedades de economia mista — como é o caso da Caixa Econômica Federal, dos Correios e do Banco do Brasil — podem ser obrigada...

 O ingrediente é utilizado na fabricação de cerveja e, segundo o IBGE, Teresópolis (RJ) tem clima temperado marítimo propício para seu cultivo - Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Teresópolis é reconhecida como Capital Nacional do Lúpulo

A cidade de Teresópolis (RJ) passou a ser reconhecida como a Capital Nacional do Lúpulo. A homenagem está na lei Lei nº 14.414, de 2022, que teve a...

 Pelo projeto, governo deve dar preferência a empresas que destinem a milhagem ao órgão, e não ao passageiro - pxhere
Senado Federal Há 4 anos

Projeto destina milhagem da administração pública ao esporte amador

A senadora Rose de Freitas (MDB-ES) apresentou um projeto (PL 1.313/2022) para que, na compra de passagens aéreas, o governo dê preferência a empre...

 Itaipu Binacional: nova estatal vai gerir a empresa e a Central Nuclear de Angra dos Reis - Caio Coronel/Itaipu
Senado Federal Há 4 anos

Congresso analisa destinação de R$ 1,2 bi para nova estatal

O Congresso Nacional analisa um projeto de lei que libera mais de R$ 1,2 bilhão para o Ministério de Minas e Energia. O dinheiro será usado para a ...

 Fabiano Contarato e Randolfe (3º à esq.) com lideranças do Vale do Javari - Roberto Stuckert Filho/Gab. Senador Humberto Costa
Senado Federal Há 4 anos

Comissões externas foram à Amazônia e a Petrópolis

O Senado mobilizou-se no primeiro semestre na criação de comissões temporárias externas destinadas a acompanhar episódios que impuseram a mobilizaç...

 Instituto do Câncer de São Paulo: doença é responsável pelo maior número de casos de remoção da laringe - Milton Michida/SP Noticias
Senado Federal Há 4 anos

Lei torna 11 de agosto o Dia Nacional de Prevenção do Câncer de Laringe

O dia 11 de agosto tornou-se a data oficial de celebração do laringectomizado no Brasil. A Lei 14.415, de 2022, que institui a medida, foi publicad...

 O aeroporto do Campo de Marte, localizado na cidade de São Paulo, foi objeto de uma disputa judicial entre a União e a prefeitura paulistana que durou décadas - Ariadne Barroso
Senado Federal Há 4 anos

União vai transferir R$ 23,9 bilhões para São Paulo por Campo de Marte

Foi sancionada pela Presidência da República a Lei 14.409/2022, que abre crédito especial no Orçamento da União de R$ 23,9 bilhões. O valor será tr...

 Hora do almoço em colégio de Manaus: carência nutricional das crianças pode ser suprida na escola, sustenta Rogério Carvalho - Arlesson Sicsú/SEMCOM
Senado Federal Há 4 anos

Aluno de escola pública poderá ter segunda refeição garantida

Alunos de escolas públicas poderão ter direito de se alimentar pelo menos duas vezes ao dia com a quantidade ideal de nutrientes para a idade. Isso...

 Novo senador (à esq.) tomou posse nesta segunda-feira (18) na Presidência do Senado. Ele substui o líder do governo, Eduardo Gomes, que se licencia por 121 dias
Senado Federal Há 4 anos

Toma posse Ogari Pacheco, segundo suplente de Eduardo Gomes

Tomou posse nesta segunda-feira (18), como senador da República, Ogari de Castro Pacheco (União-TO). Ele ocupa a cadeira, na vaga de segunda suplên...

 Recursos serão destinados a órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, a Defensoria Pública da União e o Ministério Público da União - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Publicada liberação de R$ 202,5 milhões em créditos suplementares

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei 14.410, de 2022, que abre crédito suplementar de R$ 202,5 milhões para os Poderes Legislativo e Judiciá...

 Segundo o projeto, o tabelião deverá consignar as informações na escritura e a determinação do valor - Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto disciplina escrituras públicas envolvendo criptoativos

Após aprovar a regulamentação do mercado nacional de criptomoedas, o Senado vai analisar agora projeto de lei que disciplina a lavratura de escritu...

 Valor será utilizado para pagar profissionais da perícia que atuam em processos na Justiça Federal do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Publicada lei que libera R$ 312,7 milhões para pagar peritos

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira (15) a lei 14.411, de 2022, que abre crédito especial de R$ 312,7 milhões ao Ministér...

 Texto altera o Orçamento Geral da União e abre crédito de R$ 202,5 milhões para despesas de pessoal e encargos de 17 órgãos federais - Ana Volpe/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Lei muda regras de créditos suplementares para recompor despesas com pessoal e encargos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei 14.412, de 2022, que adapta as regras para abertura de créditos suplementares com o objetivo de recompo...

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