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Senado Federal

O requerimento para a reunião foi do senador Paulo Paim (PT-RS) - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CDH vai debater Estatuto do Trabalho e atendimento no INSS

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado se reúne na próxima segunda-feira (4) para debater o Estatuto do Trabalho, com foco na reestruturaçã...

 Carlos Manuel Baigorri foi indicado para exercer o cargo de presidente do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
Senado Federal Há 4 anos

CI sabatina indicado para conselho diretor da Anatel

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) sabatina na terça-feira (5) Carlos Manuel Baigorri, indicado para exercer o cargo de presidente do Co...

 A CCJ é presidida pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CCJ sabatina indicados para CNJ e TST

A Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ) se reúne, nesta terça-feira (5), às 10h, para sabatinar três indicados para compor o Conselho ...

 Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Comissão de Infraestrutura votará projetos sobre energia

A Comissão de Infraestrutura (CI) deverá votar cinco projetos na reunião agendada para terça-feira (5), as 14h00, sendo dois em caráter terminativo...

 O debate aconteceu a pedido do senador Eduardo Girão, que também presidiu a sessão temática - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Brasil está qualificado para mediar conflitos internacionais, avaliam debatedores

Neutralidade internacional e histórico vinculado ao princípio de não intervenção, à igualdade jurídica e ao diálogo colocam o Brasil como nação cre...

 A audiência com Anatoliy Tkach atende a pedido de Kátia Abreu, presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Diplomata da Ucrânia falará à Comissão de Relações Exteriores na quarta

Está agendada para a próxima quarta-feira (6), a partir das 14h, a audiência pública com o encarregado de Negócios da embaixada da Ucrânia no Brasi...

 Delegacia de atendimento à mulher no interior do Paraná - SSP-PR
Senado Federal Há 4 anos

Lei que pune violência institucional contra vítima de crime entra em vigor

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira a Lei 14.321, que caracteriza o crime de violência institucional, praticado por ag...

 Eliziane Gama, Zenaide Maia e Simone Tebet no Plenário, em 10 de março - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Março é marcado por aprovação de projetos de proteção e apoio às mulheres

O mês de março foi marcado, no Senado, pela aprovação de medidas que garantem avanços na atualização de leis de proteção e apoio às mulheres. No pe...
Senado Federal Há 4 anos

Dia de conscientização sobre doenças cardiovasculares em mulheres agora é lei

A partir desta sexta-feira (1º), 14 de maio passa a ser o Dia Nacional de Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher. É o que institui ...

 Essa medida provisória cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar) - DER/Paraná
Senado Federal Há 4 anos

MP cria plano para renovar frota de caminhões, mas depende de regulamentação

O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP 1.112/2022) que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no Paí...

 Nova lei transforma cargos de categoria inicial de defensor em cargos de categoria intermediária - Pillar Pedreira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Sancionada transformação de cargos de defensor público para novo TRF

Já é lei a transformação de 21 cargos de defensor público federal de 2ª categoria (inicial) em 18 cargos de defensor público da 1ª categoria (inter...

 O projeto foi vetado pela Presidência da República - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Criação de documento de identidade para funcionários de cartórios é vetada

O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar totalmente o Projeto de Lei (PL) 5.106/2019, que cria o documento de identidade de notários, registradore...
Senado Federal Há 4 anos

Projeto prevê acessibilidade em serviços de streaming para pessoas com deficiência

Um projeto de lei apresentado este ano prevê que serviços de streaming e plataformas de compartilhamento de vídeos pela internet terão de oferecer ...

 A sede do Banco Central, em Brasília - Leonardo Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Comissão sabatina indicados para Cade e Banco Central

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado tem reunião marcada para esta terça-feira (5), às 9h, para sabatinar dois indicados do governo pa...

 A presença do embaixador russo foi requerida pela senadora Kátia Abreu (PP-TO), presidente da CRE - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CRE vai ouvir embaixador da Rússia sobre guerra na Ucrânia

O embaixador da Rússia no Brasil, Alexey Kazimirovitch Labetskiy, vai participar de audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa N...

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