Projeto da nova Lei Geral do Esporte segue para sanção

O Senado aprovou nesta terça-feira (9) o projeto da Lei Geral do Esporte ( PL 1.825/2022 ), que regulamenta a prática desportiva no país e consolid...

Ministra da Cultura defende regulamentar streaming e direitos autorais na internet

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, defendeu nesta terça-feira (9) a regulamentação de serviços de streaming e de direitos autorais na intern...

Saneamento básico: líderes governistas debatem decretos com ministros

Líderes de partidos governistas receberam os ministros Rui Costa (Casa Civil), Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Jader Filho (Cidades) ...

Para Laércio Oliveira, ‘jabutis’ em MP prejudicam Sesc e Senac

Em pronunciamento, o senador Laércio Oliveira (PP-SE) pediu atenção nesta terça-feira (9) para o exame da Medida Provisória (MP) 1.147/2022 , adver...

Kajuru alerta sobre riscos da falta de regulação contra fake news

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (9), Jorge Kajuru (PSB-GO) alertou sobre o risco de a regulação de conteúdo das plataformas digitai...

Senadores lamentam morte de Rita Lee

Humberto Costa destaca inclusão da política de saúde bucal no SUS

O senadorHumbertoCosta (PT-PE) destacou, em pronunciamento nesta terça-feira (9), asanção da lei que institui a Política Nacional de Saúde Bucal ( ...

Lucas Barreto critica transposição 'fatiada' de servidores do Amapá

O senador Lucas Barreto (PSD-AP) voltou a criticar nesta terça-feira (9) a demora do governo federal em concluir a transposição dos servidores do e...

Plenário avalia regulação da aposentadoria especial por periculosidade nesta quarta

O Plenário do Senado se reúne em sessão deliberativa nesta quarta-feira (10), às 14h, com três itens na pauta. Entre eles, está oprojeto de lei com...

Em debate com senadores, Dino anuncia operações para apreender armas não recadastradas

O ministro da Justiça, Flavio Dino, disse nesta terça-feira (9) que a Polícia Federal deve iniciar neste mês uma série de operações para apreender ...

Simone Tebet quer equilibrar gastos para promover desenvolvimento sustentável

Reequilibrar os gastos públicos é primordialmente necessário para promover o crescimento sustentável com inclusão social. A partir dessa premissa, ...

Consórcios públicos poderão criar fundos para financiar programas, aprova CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) um projeto que permite a criação de fundos para consórcios públicos estaduais...

CAE debaterá prestação de serviços de telecomunicações por cooperativas

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) o pedido do senador Eduardo Gomes (PL-TO) para a realização de uma audiência ...

CAE aprova novo cálculo do valor por aluno para merenda escolar

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) projeto que considera para cálculo do valor per capita da merenda escolar no ...

CAE adia análise do PL que cria marco legal da indústria dos jogos eletrônicos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) decidiu adiar a análise de 7 dos 11 projetos que estavam previstos na pauta da reunião deliberativa desta t...