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Senado Federal

Nova norma explicita que Imposto sobre Serviços incidirá sobre monitoramento de cargas, entre outros - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Sancionada lei que cobra ISS de serviço de rastreamento de veículos e cargas

Foi sancionada na quarta-feira (22) e publicada no Diário Oficial da União desta quinta (23) a Lei Complementar 183, que explicita a incidência do ...

 O presidente da comissão, Fernando Collor, em um dos encontros do ciclo de debates sobre turismo - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CDR lança publicação e celebra Dia Mundial do Turismo na segunda-feira

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) lança na segunda-feira (27) a publicação O Turismo Pós-Pandemia. O documento foi elaborado a...

 Quem obtiver CNH para carro automático não poderá dirigir veículo com câmbio manual, diz o texto - Aktham El Halabi/iStockphoto
Senado Federal Há 5 anos

Projeto permite habilitação específica para motorista de carro automático

Candidatos à carteira de motorista que desejarem conduzir apenas carros automáticos poderão passar a fazê-lo mediante registro dessa condição em su...

 Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Elmano Férrer celebra federalização de rodovias no Piauí

Em pronunciamento nesta quarta-feira (22), o senador Elmano Férrer (PP-PI) celebrou a federalização de duas rodovias estaduais do estado do Piauí: ...

 Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Girão espera que Senado derrube quarentena eleitoral a juízes, militares e policiais

Em pronunciamento, nesta quarta-feira (22), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) pediu que o Senado derrube a proposta aprovada pela Câmara dos Dep...

 Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Projeto que transforma cargos e aumenta número de juízes em TRFs volta à Câmara

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22), em votação simbólica, o projeto que transforma cargos vagos de juiz federal substituto em cargos de juiz ...

 Essa frente parlamentar irá analisar políticas e ações voltadas à categoria, além de acompanhar a tramitação de projetos de lei relacionados ao assunto - Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Senado Federal Há 5 anos

Aprovada instalação de frente parlamentar em defesa dos mototaxistas e motofretistas

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (22), requerimento (RQS 1.208/2021) para a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Mo...

 Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

José Aníbal propõe Câmara de Compensação para possibilitar pagamento dos precatórios

Em pronunciamento, nesta quarta-feira (22), o senador José Aníbal (PSDB-SP) propôs a criação de uma Câmara de Compensação para possibilitar o pagam...

 O texto foi aprovado com emenda de redação do relator, senador Vanderlan Cardoso
Senado Federal Há 5 anos

Aprovado projeto que redefine critérios para sobras eleitorais

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o substitutivo da Câmara ao projeto de lei (PL) 783/2021, de autoria do senador Carlos Fávaro (PSD-MT), qu...

 Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senado aprova projeto que transforma cargos de juiz no Tribunal do DF e dos Territórios

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (22), o projeto (PL 709/2021) que transforma três cargos de juiz de direito em três cargos de juiz...

 Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Para Zenaide, corte de recursos no Ipen poderá prejudicar pessoas em tratamento de saúde

Em pronunciamento, nesta quarta-feira (22), a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) advertiu sobre o corte orçamentário de 50% nos recursos do Instituto ...

 De acordo com o projeto aprovado nesta quarta-feira, que é uma iniciativa do STJ, o novo tribunal terá origem a partir do desmembramento do TRF da 1ª Região
Senado Federal Há 5 anos

Senado aprova criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região para atender Minas Gerais

Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei que cria o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, com ...

 Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Plenário vota regras mais rígidas para cargos de confiança nesta quinta-feira. Veja a pauta

O Plenário do Senado tem sessão deliberativa semipresencial nesta quinta-feira (23), às 16h, com quatro matérias na pauta de votações. O primeiro i...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

Projeto que trata do pagamento de perícias médicas é retirado de pauta

Foi retirado da pauta desta quarta-feira (22) o projeto que trata do pagamento de honorários periciais relativos a benefícios do INSS (PL 3914/2020...

 Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Alvaro Dias critica projeto que altera Lei de Improbidade Administrativa

Em pronunciamento nesta quarta-feira (22), o senador Alvaro Dias (Podemos-PR) criticou o PL 2.505/2021, projeto que altera a Lei de Improbidade Adm...

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