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Senado Federal

Projeto que libera verba para setor cultural enfrentar pandemia ganhou nome do ator, vítima da covid-19 - Facebook do Ator
Senado Federal Há 5 anos

Lei Paulo Gustavo de auxílio à cultura volta à pauta de votações nesta terça

Quatro projetos estão na pauta da sessão semipresencial deliberativa desta terça-feira (14) no Senado: a "Lei Paulo Gustavo", que viabiliza ações e...

 Árvore em área protegida de Floresta Amazônica, em Rondônia: fundo seria instituído por lei federal - Mário Vilela/Funai
Senado Federal Há 5 anos

Fundo Amazônia e controle de espécies exóticas estão na pauta da CMA na quarta

Um projeto de lei do Senado que autoriza o controle populacional de espécies exóticas invasoras nocivas é o primeiro item da pauta deliberativa da ...

 O empresário Marcos Tolentino em audiência pública no Senado, em 2014 - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CPI quer ouvir Tolentino nesta terça e pode pedir condução coercitiva

Depois de faltar à reunião do dia 1º de setembro da CPI da Pandemia, a expectativa é que o advogado e empresário Marcos Tolentino da Silva seja fin...

 Para favorecer idosos e pessoas com deficiência, o PL 3.258/2019 permite a parada fora do ponto no período noturno, por questão de segurança (foto anterior à pandemia de covid-19) - Renato Araújo/Agência Brasília
Senado Federal Há 5 anos

Cidades: CI trata de desembarque fora de pontos de ônibus e de incentivo ao ciclismo

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) deve analisar proposta da senadora Daniela Ribeiro (PP-PB) que garante a mulheres, idosos e pessoas c...

 Mototaxistas, cooperativas e pessoas com deficiência poderão ter a isenção, determina projeto - Danilo Verpa/Folhapress
Senado Federal Há 5 anos

Isenção de IPI na compra de motos e scooters está na pauta de comissão nesta terça

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar nesta terça-feira (14) um projeto de lei (PL 3.986/2019) que concede isenção de Imposto sobre Produ...

 Mara Gabrilli (PSDB-SP) sugeriu a criação da subcomissão temporária sobre as políticas públicas relacionadas a doenças raras; já Flávio Arns (Podemos-PR) sugeriu subcomissão sobre pessoas com deficiência - Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CAS instala na terça-feira subcomissões sobre doenças raras e pessoas com deficiência

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) instala nesta terça-feira (14) duas subcomissões para acompanhar as políticas públicas nas áreas de doenças ra...

 A primeira reunião conjunta de CMA e CRA, no dia 2, debateu licenciamento ambiental - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Em reunião conjunta, comissões debatem mudanças na regularização fundiária

A Comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Meio Ambiente (CMA) dão continuidade à série de reuniões conjuntas para debater projetos de...

 Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

Lei facilita acesso de famílias à Tarifa Social de Energia Elétrica

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou lei que simplifica a inclusão de famílias no cadastro da Tarifa Social de Energia Elétrica. De...

 Aula em escola da rede pública do estado da Bahia - Camila Souza/GOVBA
Senado Federal Há 5 anos

Salário de professor deve ficar isento de IR, determina projeto

Um projeto de lei do senador Sérgio Petecão (PSD-AC) propõe isentar de Imposto de Renda (IR) a remuneração de professores de todos os níveis. O par...

 Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Pacheco diz que decisão sobre MP que altera marco civil da internet sai esta semana

A Consultoria Legislativa do Senado está avaliando a constitucionalidade da medida provisória (MP 1.068/2021), assinada por Jair Bolsonaro, que alt...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

Pacheco participa de celebração dos 40 anos do Memorial JK e dos 119 anos do ex-presidente

O presidente do Senado Rodrigo Pacheco participou neste domingo (12) da celebração dos 40 anos de fundação do Memorial JK e do 119° aniversário de ...

 De acordo com o autor da proposta, Reguffe (Podemos-DF), as operadoras evitam vender planos individuais para obrigar os consumidores a adquirir planos que não contam com as mesmas garantias - Andriy Popov/Stockphoto
Senado Federal Há 5 anos

CTFC pode votar projeto que obriga operadoras a vender planos de saúde individuais

Projeto que obriga as operadoras a vender planos de saúde individuais ou familiares pode ser votado pela Comissão de Transparência, Governança, Fis...

 O projeto é de autoria da senadora Rose de Freitas (MDB-ES) e tem parecer favorável do relator, senador Paulo Paim (PT-RS) - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CDH pode votar projeto que dá prioridade a mulheres em financiamento habitacional

Um projeto que prioriza a mulher no financiamento para compra de moradia é um dos 11 itens da pauta da Comissão de Direitos Humanos (CDH), que se r...

 Sessão semipresencial do Senado, em julho: senadores avaliarão alterações feitas pelos deputados no projeto - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senado volta a analisar mudança na regra das 'sobras' eleitorais

O Senado vai dar a palavra final sobre o projeto que condiciona a distribuição de vagas em cargos proporcionais (deputados federais, estaduais e di...

 Marcos Troyjo em reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, em 2019 - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Presidente do 'Banco dos Brics' fala na Comissão de Relações Exteriores sobre investimentos

O papel do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), conhecido como "Banco dos Brics", será tema do debate da próxima quinta-feira (16), às 10h, na Comi...

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