Sábado, 13 de Junho de 2026
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Senado Federal

Senado Federal Há 3 anos

CCT autoriza rádios comunitárias em Tocantins e estados do Nordeste

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (26) dez projetos de decreto legislativo (PDL) que autorizam a emissão de rádio...
Senado Federal Há 3 anos

CDH aprova tempo de tolerância para idosos e pessoas com deficiência em estacionamentos

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (26), projeto que obriga estacionamentos privados de sh...
Senado Federal Há 3 anos

CDH aprova criminalização da apologia ao nazismo e da negação do Holocausto

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (26), projeto que criminaliza a apologia ao nazismo e a negação do Holocausto ou s...
Senado Federal Há 3 anos

CCJ aprova afastamento de agressor sexual, moral ou patrimonial da mulher

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei (PL) 3.257/2019, que permite o afastamento de agressor ...
Senado Federal Há 3 anos

CCJ proíbe substituição de prisão por multa em crime de ameaça contra mulher

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei (PL) 2.757/2019, que proíbe a substituição das penas de...

 De acordo com Humberto Costa, o país caminha para a autossuficiência na produção de hemoderivados - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Presidente da CAS apresenta informações sobre diligência em fábrica da Hemobrás

O presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senador Humberto Costa (PT-PE), apresentou nesta quarta-feira (26) informações sobre a diligênc...

 Plenário da CCJ vota o substitutivo do senador Fabiano Contarato - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CCJ aprova critérios para compra de equipamentos usados pelo SUS

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (26) o substitutivo ao projeto de lei (PL) 2.641/2019, que estabelece requisi...

 A ministra da Saúde, Nísia Trindade, foi convidada para participar de audiência pública na CAS - Agência Brasil
Senado Federal Há 3 anos

CAS fará audiência pública com Nísia Trindade na quarta

O presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senador Humberto Costa (PT-PE), anunciou para a próxima quarta-feira (3), a partir das 9h, audi...

 Oriovisto deu parecer favorável, mas apresentou quatro subemendas ao texto - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CCJ aprova projeto para avaliação e revisão de incentivos fiscais da União

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei complementar (PLP) 41/2019, que define mecanismos de avaliaç...

 O programa é gerido pelo Ministério das Cidades - Lúcio Távora/MCIDADES
Senado Federal Há 3 anos

Comissão debate financiamento do Minha Casa, Minha Vida nesta quinta

A comissão mista responsável pela análise da medida provisória que retoma o Programa Minha Casa, Minha Vida (MP 1.162/2023) promoverá audiência púb...

 Veneziano Vital do Rêgo relatou o projeto - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CCJ aprova transformar cargo de técnico do MPU em cargo de nível superior

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (26) uma proposta da Procuradoria-Geral da República que transforma cargos de...
Senado Federal Há 3 anos

Augusta Brito celebra aprovação de recursos para o piso da enfermagem

A senadora Augusta Brito (PT-CE) celebrou em pronunciamento na terça-feira (25) a aprovação, pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), do projeto do ...

 Festas acontecem em todas as regiões do país, mas pela dimensão fazem parte do calendário turístico do Nordeste - Ministerio do Turismo
Senado Federal Há 3 anos

Festas juninas são reconhecidas como manifestação da cultura brasileira

O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 14.555, que reconhece as festas juninas como uma manifestação da cultura nacional. Publ...

 Senna morreu maio de 1994, após colidir com uma mureta de proteção no Grande Prêmio de San Marino - Reprodução/AYRTON SENNA: O Último Ídolo do Brasil
Senado Federal Há 3 anos

Ayrton Senna é o patrono do esporte brasileiro

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (26) a Lei 14.559, de 2023, que declara o piloto Ayrton Senna da Silva como patrono do ...

 O Brasil é o país mais ansioso do mundo e o quinto mais depressivo, aponta o relator Veneziano Vital do Rêgo - MMULLER
Senado Federal Há 3 anos

Sancionada lei que institui Janeiro Branco para promoção da saúde mental

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou sem vetos nesta terça-feira (25) lei que cria a Campanha Janeiro Branco de consc...

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