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Senado Federal

O Sistema Nacional de Educação é uma das metas do Plano Nacional de Educação, com normas para a atuação conjunta entre os entes federativos. Flávio Arns e Dário Berger foram os requerentes da sessão - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senado debate Sistema Nacional de Educação na sexta-feira

Senado realiza nesta sexta-feira (3), a partir das 9h, sessão de debates temáticos para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/2019, que ...

 O projeto avança no Senado: após a aprovação na Comissão de Direitos Humanos (CDH), nesta segunda-feira, o texto segue agora para a Comissão de Educação (CE) - Roberto Soares/Alepe
Senado Federal Há 5 anos

Obrigatoriedade da oferta de Libras na educação básica passa na CDH

A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta segunda-feira (30) projeto que torna obrigatória a oferta de ensino da língua brasilei...

 Em seu parecer, senador Fabiano Contarato (REDE-ES) destacou que a proibição de exportação de boi vivo pode aumentar a exportação de carne in natura ou em cortes especiais - Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senado vai analisar proibição de exportação de animais vivos para abate

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta segunda-feira (30), sugestão legislativa para proibir a exportação de animais vivos destinados ...

 O Banco Central do Brasil estuda a adoção de moeda digital - Enildo Amaral/BCB
Senado Federal Há 5 anos

Projeto de 'real digital' será discutido pela Comissão de Ciência e Tecnologia

Está marcada para esta quarta-feira (1.º), às 9h, audiência pública interativa da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) para discutir a criação e ...

 Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senado celebra os 200 anos de nascimento de Anita Garibaldi

A Advocacia do Senado defendeu a decisão do Poder Legislativo que estabeleceu autonomia para o Banco Central. A Lei Complementar 179, de 2021, foi ...

 O Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, conversou com o Ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre a pauta econômica defendida pelo governo e em tramitação no Congresso Nacional - Pedro Gontijo/Senado Federal
Senado Federal Há 5 anos

Pacheco anuncia encontro com Fux e Lira para buscar saída sobre precatórios

O Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), informou que deve se reunir com o Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, juntame...

 Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senado homenageia os 200 anos de nascimento de Anita Garibaldi

Com seu nome imortalizado em dois panteões nacionais de heróis da Pátria — no Brasil e na Itália —, a catarinense Anita Garibaldi foi homenageada e...

 Separação do lixo em prédio residencial de Brasília - Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasília
Senado Federal Há 5 anos

CMA avalia projeto que obriga condomínio a treinar moradores para coleta seletiva

A Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA) tem reunião deliberativa na quarta-feira (1º), a partir das 10h, com três projetos de lei na pauta. Ent...

 Sérgio Petecão preside a Comissão de Assuntos Sociais - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CAS pode incluir fisioterapeutas no Saúde da Família

Cinco projetos de lei para votação terminativa estão na pauta desta terça-feira (31) da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em reunião marcada para...

 A audiência deve ser a primeira de um ciclo de debates para orientar senadores sobre o projeto - Felipe Werneck/Ibama
Senado Federal Há 5 anos

Audiência conjunta vai debater licenciamento ambiental nesta quinta-feira

O projeto  que trata da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA) será tema de audiência pública no Senado, nesta quinta-feira (2), a partir das ...

 A substituição no comando do Ministério do Meio Ambiente ocorreu em junho - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Comissão de Meio Ambiente ouve ministro Joaquim Leite, substituto de Ricardo Salles

Após a troca de comando no Ministério do Meio Ambiente em junho, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) que saber se a entrada de Joaquim Álvaro Pereira...

 Enfermeiros atendem paciente em hospital de campanha para covid-19 em Manaus - INGRID ANNE/Fotos Públicas
Senado Federal Há 5 anos

Piso salarial para enfermagem chega a 1 milhão de apoios

O projeto de lei que prevê um piso salarial para enfermeiros e técnicos e auxiliares de enfermagem da rede pública e privada, além de parteiras, ch...

 Ator Paulo Gustavo empresta o seu nome a projeto que destina R$ 3,8 bilhões para socorrer setor cultural, afetado pela pandemia - Facebook do Ator
Senado Federal Há 5 anos

Documento Eletrônico de Transporte e Lei Paulo Gustavo estão na pauta do Plenário

A Medida Provisória (MP) 1.051/2021, que cria o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e), está na pauta do Plenário do Senado desta terça-feira (3...

 O debate foi conduzido pelo presidente da Comissão Senado do Futuro (CSF), senador Izalci Lucas - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Debate aponta caminhos para melhora da qualificação dos trabalhadores

A Comissão Senado do Futuro (CSF) debateu nesta sexta-feira (27) caminhos para a superação do baixo índice de qualificação dos trabalhadores do paí...

 Comissão vai debater as políticas públicas de controle migratório e as causas e efeitos de fluxos migratórios internacionais para o Brasil - Antonio Cruz/Agência Brasil
Senado Federal Há 5 anos

Congresso instala Comissão para fiscalizar fluxo migratório no Brasil

O Congresso promove, nesta terça-feira (31), a instalação da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados e eleição dos se...

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