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Senado Federal

A senadora Leila Barros foi a relatora da proposta do senador Veneziano Vital do Rêgo; texto segue para a Câmara - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CAS aprova inclusão na CLT de punição por assédio no trabalho

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (10), em decisão terminativa, projeto que insere medidas de combate ao assédio ao tr...

 O senador Jayme Campos (DEM-MT) apresentou substitutivo ao projeto do senador José Serra (PSDB-SP); texto segue para a Câmara - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Aprovado na CAS uso de 'termo de compromisso' em infrações sanitárias

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça (10) substitutivo ao projeto do senador José Serra (PSDB-SP) que abre a possibilidade de c...

 Comissão de Assuntos Sociais acatou requerimento de Mara Gabrilli - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Subcomissão de Doenças Raras será permanente, decide CAS

A Subcomissão de Doenças Raras, instalada em maio de 2019 em caráter temporário, passará a ser permanente. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) apr...

 Ao lado do advogado, o tenente-coronel da reserva Helcio Bruno de Almeida (D) presta depoimento à CPI - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Helcio diz que reunião no MS foi confirmada antes de conhecer representantes da Davati

Alegando ser tratado pela CPI da Pandemia como investigado e não como testemunha, o coronel da reserva Helcio Bruno de Almeida, presidente da ONG I...

 Otto Alencar (telão) relata o projeto na reunião semipresencial da Comissão de Assuntos Sociais - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Vai a Plenário regulamentação da profissão de despachante documentalista

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 2.022/2019, que regulamenta o exercício da profissão de d...

 Tanque de guerra passa ao lado da cúpula do Senado - Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Desfile de blindados evidencia fraqueza de um presidente acuado, diz nota da CPI

O presidente da CPI da Pandemia, Omar Aziz (PSD-AM), abriu a reunião desta terça-feira (10) da comissão lendo uma nota oficial em protesto contra o...

 Pela decisão da CAE, veículos comprados diretamente das montadoras só poderão ser vendidos após um ano da aquisição; projeto vai à CCJ - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Comissão aprova projeto que limita revenda de carro comprado de montadora

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o Projeto de Lei (PL) 5.584/2019, que impede a venda de veículos comprados diretamente das montador...

 Relatora, Kátia Abreu apresentou voto favorável à proposta: barreira legal para proteger os consumidores - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CAE aprova proibição de taxa bancária para serviço não usado por consumidor

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei complementar (PLP 2/2020) que proíbe bancos de cobrarem ta...

 Lasier Martins apresenta o relatório na reunião semipresencial da Comissão de Assuntos Econômicos - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CAE aprova cardápios em braile e com código de barras

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (10) um projeto (PL 1.550/2019) que obriga bares, lanchonetes e restaurantes a of...

 Do total, R$ 8,3 bilhões devem ser aplicados em atenção à saúde, serviços de urgência, pagamento do piso de atenção primária e formação profissional - Pedro Guerreiro/Agência Pará
Senado Federal Há 5 anos

Medida provisória libera R$ 9,1 bilhões para ações contra a pandemia

O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP 1.062/2021) que libera mais de R$ 9,1 bilhões para o combate à pandemia de coronavírus...

 Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

MP institui Auxílio Brasil e Programa Alimenta Brasil

O governo federal publicou no Diário Oficial da União, nesta terça-feira (10), a Medida Provisória (MP) 1.061/2021, que substitui o programa social...

 O debate, realizado de forma remota, foi transmitido pela TV Senado - Reprodução/TV Senado
Senado Federal Há 5 anos

Educação combate desigualdades, mas não é suficiente, dizem especialistas

A educação pode ajudar a reduzir desigualdades, mas precisa caminhar junto com ações em outras áreas para garantir mudanças efetivas. Essa é a visã...

 Especialistas em meio ambiente concordaram que as perspectivas para o mercado de carbono no Brasil são favoráveis, mas consideram que falta determinação do país no combate ao desmatamento. - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Especialistas cobram do governo metas climáticas mais ambiciosas

Durante a sessão, especialistas em meio ambiente concordaram que as perspectivas para o mercado de carbono no Brasil são favoráveis, mas consideram...

 Comissão Senado do Futuro aprovou requerimentos de audiências públicas nesta segunda-feira (9) - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CSF discutirá insumos de saúde, recursos humanos, patentes e ensino a distância

A Comissão Senado do Futuro (CSF) incluiu nesta segunda-feira (9) mais três audiências públicas no seu calendário, através da aprovação de requerim...

 Para Humberto Costa, presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, Bolsonaro quer intimidar parlamentares que votarão proposta de voto impresso - Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senadores repudiam desfile militar anunciado por Bolsonaro

O presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH), Humberto Costa (PT-PE), manifestou repúdio ao desfile da Operação Formosa, anunciado ...

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