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Câmara dos Deputados

O autor da proposta, deputado Marcos Pollon - (Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto concede isenção tributária para que mulher vítima de violência compre arma

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marcos Pollon O Projeto de Lei 766/23 isenta mulheres vítimas de violência ou q...

 Deputada Denise Pessôa, autora da proposta - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto garante acompanhamento psicossocial para vítimas de crime de racismo

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputada Denise Pessôa, autora da proposta O Projeto de Lei 749/23 assegura à pessoa vítima de crimes de r...

 O autor da proposta, deputado Célio Studart - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta determina multa mínima de R$ 10 mil para crimes contra cães e gatos

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Célio Studart O Projeto de Lei 300/23 determina que em crimes contra cães e ga...

 Cúpulas e torres do Senado (E) e da Câmara (D) são iluminadas de verde - (Foto: Pierre Triboli/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Congresso Nacional tem iluminação especial para celebrar o Dia Mundial da Optometria

Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Cúpulas e torres do Senado (E) e da Câmara (D) são iluminadas de verde O Congresso Nacional tem iluminação ve...

 Luizianne Lins: o mais importante é defender os direitos humanos e com respeito - (Foto: Will Shutter/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão de Direitos Humanos inicia votações com discussão acalorada

Com uma composição bastante polarizada entre esquerda e direita, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Igualdade Racial foi palco de uma disc...

 Domingos Neto:
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Corregedoria pode ser instrumento de pacificação da Câmara em tempos de polarização política

Elaine Menke/Câmara do Deputados Domingos Neto: "Não podemos achar que se pode fazer tudo no ambiente parlamentar" O deputado Domingos Neto (PSD-...

 Bruno Ganem propõe capacitar multiplicadores para atuarem nos estados - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Bruno Ganem quer levar projetos de transparência para estados e municípios

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Ganem propõe capacitar multiplicadores para atuarem nos estados A Secretaria de Transparência da Câmar...

 Célia Xakriabá, presidente da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Mulheres assumem a presidência de cinco comissões permanentes

Najara Araujo/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, presidente da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Com a maior bancada ...

 Capitão Alberto Neto:
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto revoga corte no teto de juros do consignado do INSS

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto: "Norma  inviabiliza oferta de crédito" O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 76/23 re...

 Reconhecimento facial deverá seguir regras estabelecidas pelo projeto - (Foto: Foto Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasília.)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto regulamenta o uso de reconhecimento facial por forças de segurança pública

Foto Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasília. Reconhecimento facial deverá seguir regras estabelecidas pelo projeto O Projeto de Lei 3069/22 regulamen...

 Yandra Moura:
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta prevê validade indeterminada para laudo de autismo ou deficiência permanente

Billy Boss/Câmara dos Deputados Yandra Moura: "Não se justifica terem que renovar laudos médicos periciais" O Projeto de Lei 507/23 determina val...

 Deputado Jilmar Tatto, secretário de Comunicação da Câmara - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Novo secretário de Comunicação da Câmara quer ampliar debate de ideias no Parlamento

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Jilmar Tatto, secretário de Comunicação da Câmara O novo secretário de Comunicação Social da Câmara, de...

 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - (Foto: Cleia Viana / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão de Segurança Pública da Câmara vai ouvir quatro ministros em abril

Cleia Viana / Câmara dos Deputados Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Depu...

 Para o deputado, regra atual pode perpetuar o ciclo de violência doméstica em vez de interrompê-lo - (Foto:  Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta determina que somente juiz pode conceder fiança para agressor de mulher

 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Para o deputado, regra atual pode perpetuar o ciclo de violência doméstica em vez de interrompê-lo O Projet...

 A autora da proposta, deputada Dani Cunha - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prevê até dez anos de prisão para médico que violentar mulheres durante o exercício da profissão

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Dani Cunha O Projeto de Lei 968/23 cria nova modalidade de crime de estupro...

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