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Câmara dos Deputados

Deputado Dr. Leonardo, autor do projeto de lei - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta exige comprovação da regularidade em repasse do Fundeb a instituições parceiras

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Dr. Leonardo, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2593/22 determina que, na prestação de conta...

 Doação de medula óssea - (Foto: TV Câmara)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Sancionada com veto lei que facilita localização de doadores de medula óssea

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.530/23 que facilita a localização de doadores cadastrados no Registro Naci...

 Bailarina é colocada de volta no saguão de entrada da Câmara, após a Chapelaria - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Escultura Bailarina é restaurada e colocada novamente em exposição na Câmara

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Bailarina é colocada de volta no saguão de entrada da Câmara, após a Chapelaria A escultura Bailarina, concebida...

 Ministério da Justiça deverá divulgar diretrizes de prevenção e atendimento de emergências psiquiátricas - (Foto: Renato Alves/Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Sancionada com vetos lei que prevê ações em favor da saúde mental de policiais

Renato Alves/Agência Brasília Ministério da Justiça deverá divulgar diretrizes de prevenção e atendimento de emergências psiquiátricas O presiden...

 Lira discursa durante entrega simbólica do decreto de intervenção no DF a Lula - 11/01/23 - (Foto: Reprodução/YouTube)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara e do Senado fazem entrega simbólica a Lula de decreto de intervenção

Reprodução/YouTube Lira discursa durante entrega simbólica do decreto de intervenção no DF a Lula - 11/01/23 O presidente da Câmara dos Deputados...

 O subsídio dos ministros do STF é o teto remuneratório do serviço público federal - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Sancionadas leis que reajustam salário de servidores públicos, de ministros do STF e de outras autoridades 

Depositphotos O subsídio dos ministros do STF é o teto remuneratório do serviço público federal O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Si...

 Prestação de contas para a União poderá ser feita até 31 de julho - (Foto: André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Nova lei prorroga prazo para prestação de contas de repasses da Cultura

André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG Prestação de contas para a União poderá ser feita até 31 de julho Foi sancionada pelo presidente Luiz Ináci...

 Sargento Alexandre: injustiças podem ser cometidas na ânsia de se dar respostas à opinião pública - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto proíbe exclusão de militar por falta disciplinar ligada a crime antes do trânsito em julgado

Billy Boss/Câmara dos Deputados Sargento Alexandre: injustiças podem ser cometidas na ânsia de se dar respostas à opinião pública O Projeto de Le...

 Abramo: proposta tem como objetivo conter a atuação de cambistas - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto limita quantidade de ingressos comprada pela internet

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Abramo: proposta tem como objetivo conter a atuação de cambistas O Projeto de Lei 2942/22 limita a quantidade d...

 Souza: medida evita estigmatização e preconceitos - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto estabelece regras para nomeação de doenças infecciosas

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Souza: medida evita estigmatização e preconceitos O Projeto de Lei 2701/22 determina regras para nomeação de do...

 Deputado Osmar Terra, autor do projeto de lei - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto exige que SUS disponibilize medicamentos para pacientes operados de cirurgia bariátrica

Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Osmar Terra, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2863/22 torna obrigatório que o Sistema Único de S...

 Alguns dos móveis projetados por Niemeyer em sua localização tradicional, no Salão Verde - (Foto: Acervo Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Móveis projetados por Oscar e Anna Niemeyer foram salvos da destruição

Acervo Câmara dos Deputados Alguns dos móveis projetados por Niemeyer em sua localização tradicional, no Salão Verde Pelo menos 15 móveis projet...

 Sessão semipresencial do Plenário, um dia após a invasão da Câmara - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Lira: empenho de servidores e colaboradores permitiu a pronta retomada dos trabalhos na Câmara

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão semipresencial do Plenário, um dia após a invasão da Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur ...

 Kim Kataguiri, autor da proposta - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta exige detalhamento nos contracheques sobre a tributação

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, autor da proposta O Projeto de Lei 2737/22 determina que contracheque ou recibo entregue pelo...
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê oferta do serviço de tradução em Libras em maternidades

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Alexandre Frota: intérprete melhorará comunicação entre pacientes e equipe médica O Projeto de Lei 2814/22 d...

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