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Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova obrigatoriedade de dispositivo em veículos para abrir porta-malas por dentro

Proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova vagas para veículos usados por pessoas com deficiência em escolas e hospitais

Legislação atual já destina 2% ou no mínimo uma vaga próxima aos acessos de circulação de pedestres
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Congresso Nacional está reunido para analisar vetos e alterações no Orçamento; acompanhe

O Congresso Nacional está reunido nesta quinta-feira (9), em sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado. A pauta contempla uma série de ve...
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lei cria política para conscientizar população sobre doação de órgãos

Objetivo é aumentar o número de doadores, que neste ano chegam a 67,6 por milhão de pessoas
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Nova lei que garante assistência psicológica a gestantes e puérperas no SUS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que garante a gestantes, parturientes e puérperas (mulheres em período pós-parto) o direito ...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova uso do serviço militar como título em concurso para área de segurança

O projeto ainda será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Entra em vigor lei que garante assistência psicológica a gestantes e puérperas no SUS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que garante a gestantes, parturientes e puérperas (mulheres em período pós-parto) o direito ...
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissões discutem regras para medir eficiência de fontes energéticas no Brasil

Deputado defende que sejam contabilizadas as emissões de gases de efeito estufa de todo o ciclo de vida da fonte de energia

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão vai debater reestruturação da carreira de assistente social no Distrito Federal

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados vai realizar, na segunda-feira (13), audiência pública para debater a reestru...
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova isenção de Imposto de Renda para mulheres vítimas de violência

Proposta ainda será analisada por outros dois colegiados da Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que prevê assistência especial às mães de bebês com deficiência

Texto ainda será analisado por outras duas comissões temáticas
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Audiência discute segurança jurídica para produção de hidrogênio verde no País

O hidrogênio sustentável é uma opção energética de baixa emissão de carbono que tem sido adotada em todo o mundo

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova isenção de IOF empréstimos para pessoas idosas ou com deficiência

Proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que estende até 2024 o prazo dos incentivos da Lei Paulo Gustavo

Como tramita em regime de urgência, a proposta pode ser votada diretamente pelo Plenário
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissões debatem política de gestão em territórios indígenas

As comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; e de Meio Ambiente vão realizar audiência pública nesta quinta-feira (9) para disc...

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