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Câmara dos Deputados

Venda Nova do Imigrante, no Espírito Santo - (Foto: Leonardo Duarte/Secom-ES)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Sancionada lei que transforma Venda Nova do Imigrante, no Espírito Santo, em Capital Nacional do Agroturismo

Leonardo Duarte/Secom-ES Venda Nova do Imigrante, no Espírito Santo A Lei 14.636/23 confere o título de Capital Nacional do Agroturismo ao municí...
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto de lei abre créditos para reformas e construção de sedes do Poder Judiciário

Wilson Dias/Agência Brasil Parte dos recursos será destina a reformas do TRF em Brasília O Congresso Nacional analisa projeto de lei (PLN 17/23) ...

 O autor da proposta, deputado Emanuel Pinheiro Neto - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prevê uso de inteligência artificial pelo poder público em casos de desastres e situações de risco

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Emanuel Pinheiro Neto O Projeto de Lei 791/23 estabelece que a União, os estados,...

 Segundo deputado, objetivo é canalizar recursos para setores contemplados - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prevê dedução no IR de doações para órgãos de segurança pública, saúde e educação

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Segundo deputado, objetivo é canalizar recursos para setores contemplados O Projeto de Lei 528/23 prevê a dedu...

 O autor do projeto, deputado Tião Medeiros - (Foto: Divulgação)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto de lei define novo critério de atualização do piso salarial dos professores

Divulgação O autor do projeto, deputado Tião Medeiros O Projeto de Lei 3497/23 define novos critérios de atualização do piso salarial profissiona...

 Congresso iluminado de verde e vermelho - (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Congresso recebe iluminação verde e vermelha pelo mês de conscientização sobre saúde bucal

Waldemir Barreto/Agência Senado Congresso iluminado de verde e vermelho O Congresso Nacional recebe, até a quinta-feira (27), iluminação nas core...

 Rubens Pereira Júnior: aprovação garante o direito de ir e vir das pessoas com deficiência - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta penaliza quem impedir transporte de pessoas com deficiência

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior: aprovação garante o direito de ir e vir das pessoas com deficiência O Projeto de Lei ...

 Proposta também altera regras para expedição de habeas corpus - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprovou projeto que favorece réu quando houver empate em julgamento

Depositphotos Proposta também altera regras para expedição de habeas corpus No primeiro semestre deste ano, o Plenário da Câmara dos Deputados ap...

 Alunos deverão permanecer na escola por tempo igual ou superior a sete horas diárias - (Foto: Mary Leal/Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Camara aprovou criação do programa Escola em Tempo Integral

Mary Leal/Agência Brasília Alunos deverão permanecer na escola por tempo igual ou superior a sete horas diárias No primeiro semestre, o Plenário ...
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Sancionada lei que retoma o Programa de Aquisição de Alimentos

José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Programa visa incentivar a agricultura familiar e promover o acesso à alimentação A Lei 14.628/...

 Câmara fez esforço concentrado para concluir  a votação da reforma tributária - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Plenário da Câmara aprovou 87 propostas no 1º semestre; reforma tributária foi maior destaque

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Câmara fez esforço concentrado para concluir  a votação da reforma tributária Após anos de debate na Casa em vá...

 Placa identificando pessoas que têm direito ao atendimento prioritário - (Foto: Jader Paes/Ag. Pará)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lei estende atendimento prioritário a autistas, pessoas com mobilidade reduzida e doadores de sangue

Jader Paes/Ag. Pará Placa identificando pessoas que têm direito ao atendimento prioritário A Lei 14.626/23, sancionada sem vetos pelo vice Gerald...

 Avaliação permitirá coletar dados sobre nível de escolarização e planejar políticas públicas - (Foto: Divulgação/Agência de Notícias do Paraná)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lei determina inclusão no PNE de meta educacional de brasileiro residente no exterior

Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Avaliação permitirá coletar dados sobre nível de escolarização e planejar políticas públicas A Lei 14.62...

 Pezenti: números não são atualizados desde 1993 - (Foto: Myke Sena / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto atualiza o tamanho das bancadas estaduais e do DF na Câmara conforme o Censo de 2022

Myke Sena / Câmara dos Deputados Pezenti: números não são atualizados desde 1993 O Projeto de Lei Complementar (PLP) 149/23 ajusta o número de in...

 Aumento salarial das forças de segurança do DF será dividido em duas parcelas - (Foto: Renato Alves/Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Medida provisória reajusta salários de policiais civis e militares e bombeiros militares do DF

Renato Alves/Agência Brasília Aumento salarial das forças de segurança do DF será dividido em duas parcelas A Medida Provisória 1181/23 reajusta ...

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