Quarta, 27 de Maio de 2026
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Câmara dos Deputados

O ex-deputado Itamar Serpa, fundador da Embelleze - (Foto: Divulgação)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Morre no Rio de Janeiro o ex-deputado Itamar Serpa

Divulgação O ex-deputado Itamar Serpa, fundador da Embelleze O ex-deputado federal Itamar Serpa Fernandes (RJ) morreu na noite desta terça-feira ...

A autora da proposta, deputada Fernanda Pessoa - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto aumenta prazo para extinção de processos em juizados especiais no caso de morte

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Fernanda Pessoa O Projeto de Lei 469/23 aumenta de 30 dias para 180 dias o pr...

Cordão já é usado em vários países para identificar deficiências que não são aparentes - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lei prevê uso de fita com desenho de girassóis para identificar pessoa com deficiência não aparente

Depositphotos Cordão já é usado em vários países para identificar deficiências que não são aparentes A Lei 14.624/23, sancionada na segunda-feira...

Objetivo é conscientizar a sociedade sobre direitos e obrigações dos pais - (Foto: André Borges/Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lei institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Paternidade Responsável

André Borges/Agência Brasília Objetivo é conscientizar a sociedade sobre direitos e obrigações dos pais A Lei 14.623/23, sancionada na segunda-fe...

O glaucoma pode ser uma das causas da visão monocular - (Foto: André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lei institui o Dia Nacional da Pessoa com Visão Monocular

André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG O glaucoma pode ser uma das causas da visão monocular A Lei 14.622/23, sancionada na segunda-feira (17) pel...

Marangoni: redação atual do Código Tributário Nacional está desatualizada - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto permite compensação tributária baseada em decisão vinculante do STF ou do STJ

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Marangoni: redação atual do Código Tributário Nacional está desatualizada O Projeto de Lei Complementar (P...

Passagem de ciclone extratropical provocou destruição pelo País - (Foto: Guga Marques/Grupo CEEE)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Medida provisória destina crédito extra de R$ 280 milhões para estados afetados pelas chuvas

Guga Marques/Grupo CEEE Passagem de ciclone extratropical provocou destruição pelo País A Medida Provisória 1180/23 abre crédito extraordinário d...

Marco Brasil: objetivo é melhorar eficiência e rentabilidade do setor agrícola - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto cria programa de incentivo para tecnologias inovadoras no setor agrícola

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Marco Brasil: objetivo é melhorar eficiência e rentabilidade do setor agrícola O Projeto de Lei 1368/23 prev...

Aureo Ribeiro é o autor da proposta - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta cria programa nas escolas para o combate à violência sexual

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro é o autor da proposta O Projeto de Lei 758/23 institui o Programa Nacional de Prevenção e Comb...

Fraga: objetivo é manter alunos com necessidades especiais matriculados em classes comuns - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto determina capacitação de professores para lidar com alunos com necessidades especiais

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Fraga: objetivo é manter alunos com necessidades especiais matriculados em classes comuns O Projeto de Lei 8...

Proposta de Luciano Azevedo quer combater distorções no sistema eleitoral - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto obriga candidato a devolver recursos públicos de campanha em caso de renúncia

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Bruno Spada/Câmara dos Deputados Proposta de Luciano Azevedo quer combater distorções no sistema eleitoral O...

Hallal: decreto que tratava desses assuntos foi revogado no último governo - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Especialistas defendem atualização de protocolos de tratamento para aids e hepatites virais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Hallal: decreto que tratava desses assuntos foi revogado no último governo Em debate sobre a política de saú...

CPI foi instalada na semana passada - (Foto: Ricardo Duarte/Internacional)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

CPI da Manipulação no Futebol faz audiência pública na terça-feira

Ricardo Duarte/Internacional CPI foi instalada na semana passada A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação no Futebol promove audi...

Deputada Erika Kokay, que pediu a realização da audiência - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão debate regulamentação da lei que trata da proteção da saúde e dignidade menstrual

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Erika Kokay, que pediu a realização da audiência A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câm...

Coletiva à imprensa e ato de apoio a Dallagnol no Salão Verde da Câmara - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão debate com juristas decisão do TSE pela inelegibilidade de Dallagnol

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Coletiva à imprensa e ato de apoio a Dallagnol no Salão Verde da Câmara A Comissão de Fiscalização Financeira e ...

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