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Câmara dos Deputados

Deputado Portugal: objetivo é reduzir a letalidade e preservar vidas - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto regulamenta a capacitação de agentes de segurança para uso de armas não letais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Portugal: objetivo é reduzir a letalidade e preservar vidas O Projeto de Lei 273/23 define regras gerai...

 Autor ressaltou que proposta reforça entendimento do STJ - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto determina que plano de saúde ofereça o tratamento domiciliar quando houver indicação médica

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Autor ressaltou que proposta reforça entendimento do STJ O Projeto de Lei 706/23 determina que, havendo expressa...

 Para Pedro Lucas Fernandes, o projeto faz justiça social - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto permite à mãe continuar recebendo BPC após morte de filho com deficiência

Billy Boss/Câmara dos Deputados Para Pedro Lucas Fernandes, o projeto faz justiça social O Projeto de Lei 1605/23 autoriza a mãe de filho com def...

 Segundo autor do projeto, recursos para o ensino integral caíram nos últimos anos - (Foto: Divulgação/UEL)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto fixa regra para a expansão do ensino médio em tempo integral

Divulgação/UEL Segundo autor do projeto, recursos para o ensino integral caíram nos últimos anos O Projeto de Lei 3075/22 estabelece parâmetros p...

 Em 2021, em média, uma menina ou mulher foi vítima de estupro a cada 10 minutos no Brasil - (Foto: OtnaYdur/Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lei cria programa de combate ao assédio sexual nas escolas e na administração pública

OtnaYdur/Depositphotos Em 2021, em média, uma menina ou mulher foi vítima de estupro a cada 10 minutos no Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da...

 Rubens Otoni, autor da proposta - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto limita o número de alunos em sala de aula nas redes pública e privada

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Rubens Otoni, autor da proposta O Projeto de Lei 144/23 fixa em 25 o máximo de alunos nos cinco primeiros anos d...

 Mulheres e crianças yanomami em Surucucu (RR) - (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Medida provisória libera R$ 640 milhões para proteção de povos indígenas

Fernando Frazão/Agência Brasil Mulheres e crianças yanomami em Surucucu (RR) A Medida Provisória (MP) 1168/23 abre crédito extraordinário de R$ 6...

 Parte do dinheiro deverá financiar pesquisas - (Foto: Breno Esaki/Agência Saúde DF)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto abre crédito suplementar de R$ 4 bilhões para Ciência e Tecnologia

Breno Esaki/Agência Saúde DF Parte do dinheiro deverá financiar pesquisas O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 1/23, do Poder Executivo, ...

 Esplanada dos Ministérios, em Brasília, onde trabalham milhares de servidores públicos - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto permite concessão de reajuste de 9% aos servidores do Executivo

Depositphotos Esplanada dos Ministérios, em Brasília, onde trabalham milhares de servidores públicos O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN)...

 Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto estende regra de reajuste anual a planos coletivos de saúde

Lebrão: "Pretendemos evitar que os planos de saúde aumentem de valor de forma abusiva" O Projeto de Lei 164/23 determina que os reajustes anuais ...

 Sala em Capão da Canoa (RS) reservada para atender vítima de violência doméstica - (Foto: Felipe Dalla Valle/ Palácio Piratini)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lei determina funcionamento de delegacias da mulher 24 horas todos os dias

Felipe Dalla Valle/ Palácio Piratini Sala em Capão da Canoa (RS) reservada para atender vítima de violência doméstica O presidente Luiz Inácio L...
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Nova lei institui Semana Nacional de Conscientização sobre Depressão

ikurucan/Depositphotos OMS diz que depressão deverá se tornar a doença mais comum do mundo até 2030 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancio...

 Iniciativa busca afastar mulher da situação de violência - (Foto: Gilson Abreu/AEN)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Nova lei prioriza vaga de emprego no Sine para mulher vítima de violência

Gilson Abreu/AEN Iniciativa busca afastar mulher da situação de violência Entrou em vigor nesta terça-feira (4) a Lei 14.542/23, que reserva 10% ...

 Bismarck: estupros em hospitais mostram que é preciso mudar como homens veem os corpos femininos - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto muda lei para deixar claro que ato sexual sem consentimento livremente expresso é estupro

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Bismarck: estupros em hospitais mostram que é preciso mudar como homens veem os corpos femininos O Projeto d...

 Audiência pública do grupo de trabalho - (Foto: =Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Grupo da reforma tributária ouve ministra do Planejamento nesta tarde

=Bruno Spada/Câmara dos Deputados Audiência pública do grupo de trabalho O grupo de trabalho da reforma tributária realiza audiência pública nest...

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