Direitos Humanos

Lei visa garantir a manutenção de serviços essenciais, como a energia elétrica, durante a pandemia (Foto: Divulgação)

Maranhão Há 5 anos

MP emite parecer favorável à ação do PROCON/MA para cumprimento da Lei Anticorte na Pandemia

Com o parecer, a ação, que visa obrigar fornecedores ao cumprimento da norma, agora aguarda decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Direitos Humanos Há 5 anos

Unicef lança selo pelo direito das crianças e adolescentes

Nove instituições fazem parceria com o fundo da ONU

Maranhão Há 5 anos

Governo do Estado e Prefeitura de São José de Ribamar implantam projeto Maratoninha Maker no município

O objetivo da parceria entre as instituições é disponibilizar para o município um “pacote de inovação” destinado à educação básica.

Direitos Humanos Há 5 anos

Aumentam casos de violência contra pessoas idosas no Brasil

Isolamento social aumentou número de denúncias

Maranhão Há 5 anos

Campanha “Eu Sou Mulher e Não Sou Troféu: Respeito Dentro e Fora de Campo” incentiva igualdade de gênero no esporte

Campanha busca nivelar o campo onde todos e todas selem um compromisso para alcançar a igualdade de gênero.

Maranhão Há 5 anos

Fotos: Governo Governador Flávio Dino entregou mais de 11 mil cestas básicas a municípios nesta segunda (14)

Na pandemia, já foram entregues quase 500 mil cestas básicas à população.

Maranhão Há 5 anos

Governador Flávio Dino entrega mais de 11 mil cestas básicas a municípios nesta segunda (14)

A entrega faz parte do programa Comida na Mesa

Maranhão Há 5 anos

Artigo da presidente da Funac – Trabalho Infantil: uma realidade que tira da criança seu presente e futuro

O trabalho precoce, antes da idade que a lei permite ou em condições inadequadas, prejudica o seu presente e o seu futuro.

Direitos Humanos Há 5 anos

Capacitação de profissionais é aposta para combater trabalho infantil

Dia Mundial contra o Trabalho Infantil é lembrado neste sábado

Direitos Humanos Há 5 anos

Meninos negros são maioria no trabalho infantil, afirma secretário

IBGE mostra que 1,8 milhão de crianças trabalham no Brasil

Maranhão Há 5 anos

VIVA/Procon leva atendimento móvel a Vila Itamar e Ana Jansen neste fim de semana

Moradores irão contar com os serviços de emissão de RG, Carteira de Trabalho Digital e orientação sobre direitos.

Bahia Há 5 anos

Governo do Estado lança cartilha “Fui Vítima LGBTfobia: o que fazer?”

A cartilha apresenta informações e instruções para pessoas LGBTQIA+ que sofrem ou já sofreram algum tipo de violência LGBTfóbicas.

Maranhão Há 5 anos

Governo do Maranhão realiza escutas participativas sobre saúde integral da população LGBTI+

Evento virtual debateu a oferta de serviços de saúde adequados às demandas de diversidade.

Maranhão Há 5 anos

Produtos de mostruário devem ter garantia, alerta Procon/MA

Se o produto apresentar outro vício, que não seja o registrado na nota fiscal, o consumidor tem o direito de reclamar no prazo de 30 ou 90 dias.

Maranhão Há 5 anos

Vídeo: Em São Luís , programa Travessia leva atletas de basquete sobre rodas para treino

O programa Travessia transporta pessoas com deficiência em vários municípios.

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