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Direitos Humanos

Ação do Ônibus Lilás com mulheres na Vila Esperança (Foto: Divulgação)
Maranhão Há 5 anos

Ônibus Lilás promove ação com mulheres na Vila Esperança, na Zona Rural

Foram ofertados serviços como: palestras, Ouvidoria da Mulher, acompanhamento psicológico, testes rápidos, assessoria jurídica, preventivo e entrega de absorventes.

 <em>Prática se enquadra como abusiva por induzir à compra de itens que não estavam nos planos do consumidor (Foto: Divulgação)</em>
Maranhão Há 5 anos

Estabelecimentos não podem impor valor mínimo para compra no cartão, esclarece Procon/MA

Prática se enquadra como abusiva por induzir à compra de itens que não estavam nos planos do consumidor.

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Direitos Humanos Há 5 anos

Política do aluguel social deve ser lançada no segundo semestre

Previsão é do secretário Nacional de Habitação, Alfredo dos Santos
Maranhão Há 5 anos

Governo promove curso de formação para gestores municipais de Direitos Humanos

Inicialmente, o curso irá apresentar as ações de Direitos Humanos executadas em nível estadual.

 Foto: Reprodução/Secom Maranhão
Maranhão Há 5 anos

PROCON/MA firma acordo com empresas para garantir reembolso de ingressos do Réveillon Sunrise

Termo de Compromisso estabeleceu prazos e condições para ressarcimentos dos consumidores lesados por festa cancelada.
Direitos Humanos Há 5 anos

Governo entrega 17 mil títulos de propriedade rural no Maranhão

Cerca de 16,6 mil títulos são de assentados da reforma agrária

 <em>Vice-governador Carlos Brandão e secretário Rogério Cafeteira entregaram o Ginásio Rubem Goulart completamente reformado (Foto: Divulgação)</em>
Maranhão Há 5 anos

Governo do Maranhão inaugura nova estrutura do Ginásio Rubem Goulart para ginástica artística

Expectativa é que o local receba mais de 500 atletas de ginastica artística que integrarão dois projetos de apoio ao esporte.

 Foto: Reprodução/Secom Maranhão
Maranhão Há 5 anos

COETRAE promove debate com gestores municipais para enfrentamento e prevenção ao trabalho escravo

Encontro apresentará um panorama das ações de prevenção e enfrentamento ao trabalho escravo no Maranhão.
Direitos Humanos Há 5 anos

Pesquisa vai investigar racismo nas abordagens policiais no Rio

Boletim apresenta elementos que atualizam pesquisa feita em 2003

 © Marcello Casal jr/Agência Brasil
Direitos Humanos Há 5 anos

Conare capacita migrantes e refugiados em educação financeira

Curso tem conceitos básicos de juros, poupança e investimento
Maranhão Há 5 anos

Adolescente egressa da Funac é aprovada para o curso de Direito

Centro Socioeducativo Florescer foi fundamental para conquista da aprovação, segundo a adolescente.

Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Bahia Há 5 anos

Gentio do Ouro tem reforma do Estádio Municipal entregue

O equipamento foi reformado e ampliado com investimento de R$ 650 mil. A obra, coordenada pela Superintendência dos Desportos da Bahia (Sudesb), contemplou a construção de vestiário, alambrado, arquibancada e muro de muro de alvenaria.

 Foto: Reprodução
Bahia Há 5 anos

Governo da Bahia realiza projeto para fortalecimento da rede de proteção de crianças e adolescentes

O evento é uma das ações de promoção do Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

 © Arquivo/Agência Brasil
Direitos Humanos Há 5 anos

Edital seleciona instituição para desenvolver Observatório da Criança

Objetivo é proteger e prevenir crimes contra o público infantojuvenil
Direitos Humanos Há 5 anos

Damares: leiam os sinais que as crianças emitem

Ministra defende aumento de pena para abuso sexual infantil

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LCM, construtora de Belo Horizonte investigada pela PF, firma contrato com governo Raquel Lyra em Pernambuco enquanto amplia domínio em obras federais
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