Segunda, 15 de Junho de 2026
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Justiça

Foto: SEJUF
Paraná Há 4 anos

Interessados ainda podem se inscrever na conferência estadual sobre igualdade racial

Os interessados em participar da 5ª Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial ainda podem se inscrever. Em formato híbrido, o evento aco...

Justiça Há 4 anos

TCU determina que FNDE não conclua compra de ônibus escolares

Ministro pede que irregularidades no leilão sejam esclarecidas

Foto: Aliocha Maurício/Arquivo SEJUF
Paraná Há 4 anos

Doação de Imposto de Renda pode beneficiar crianças, idosos e pessoas com deficiência

Projetos de organizações sociais aprovados pelos conselhos estaduais dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca) e dos Direitos do Idoso (Cedi...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Normas para substituição de candidatos devem ser publicadas até hoje

Eleitor tem um mês para regularizar situação

Justiça Há 4 anos

Justiça suspende demissão de 420 empregados da Avibras Aeroespacial

Desligamentos ocorreram em 18 de março deste ano

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Ministro do TCU abre inspeção sobre supostos desvios no MEC

Caso culminou com a exoneração do ministro da Educação

Justiça Há 4 anos

Viúva condenada por morte de ganhador da Mega-Sena perde herança

Decisão foi de juiz da comarca de Rio Bonito

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

Não é preciso nudez para caracterizar exposição de menor, decide STJ

Tribunal se baseou no princípio de proteção integral da criança

Ato foi publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 6061 desta sexta-feira, 1º - Foto: Aldemar Ribeiro/Governo do Tocantins
Tocantins Há 4 anos

Governador Wanderlei Barbosa sanciona Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores do Sistema Socioeducativo do Tocantins

Conforme a Lei, o PCCR passa a vigorar a partir de 1º de abril deste ano

Foto: SEJUF
Paraná Há 4 anos

Implantada pelo Estado, Carteira do Autista já apoia mais de 3.400 pessoas no Paraná

O Governo do Paraná, por meio da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho, já emitiu 3.434 Carteiras do Autista. A iniciativa é destacada no Dia M...

Justiça Há 4 anos

Defensoria Pública: violação de direitos aumenta em presídios de SP

Das 27 unidades visitadas, 23 delas estavam superlotadas

Equipe que coordenará o Projeto na Unidade passou por treinamento promovido pela Gerência de Reintegração Social, Trabalho e Renda ao Preso da Seciju - Foto: Seciju/Governo do Tocantins
Tocantins Há 4 anos

Seciju inicia projeto de remição de pena pela leitura na Unidade Penal de Taguatinga

Projeto Ler para Libertar possibilita a redução de quatro dias da pena a cada livro lido por um custodiado no Tocantins

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

Maioria do STF referenda cautelares contra Daniel Silveira

Medidas foram determinadas por Alexandre de Moraes

O secretário da Seciju, Deusiano Amorim, destacou a importância da parceria entre os Poderes e a necessidade do trabalho conjunto - Foto: Lauane dos Santos/Governo do Tocantins
Tocantins Há 4 anos

Cidadania e Justiça debate ações com representantes do Poder Judiciário visando melhorias no Sistema Penal tocantinense

Durante a reunião houve apresentação do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tocantins e do Programa Fazendo Justiça

Justiça Há 4 anos

TRF2 reduz pena de almirante condenado no caso da usina de Angra 3

Inicialmente, ele foi sentenciado a 43 anos de prisão

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