Segunda, 15 de Junho de 2026
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Justiça

Justiça Há 4 anos

TSE aprova instalação de novos postos eleitorais no exterior

Novos locais serão instalados em 21 países

Justiça Há 4 anos

STF tem quatro votos contra decreto sobre fundo do meio ambiente

Julgamento foi suspenso e será retomado no dia 20 de abril

© Divulgação Itapemirim
Justiça Há 4 anos

Itapemirim é condenada a pagar R$ 1,28 milhão em tarifas de embarque

Decisão é da Justiça paulista; empresa pode recorrer

Foto Markito/Santur
Santa Catarina Há 4 anos

SC quer a conciliação sem abrir mão da segunda pista em Navegantes, diz PGE durante audiência de conciliação no STF

O procurador-geral do Estado, Alisson de Bom de Souza, participou de uma audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) para tratar da ...

Justiça Há 4 anos

Ministro do STF define prazo de 15 dias para deputado depor à PF

Alexandre de Moraes também autorizou outras diligências

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Ministro do STF prorroga inquérito sobre live do presidente

Alexandre de Moraes também solicitou cópia do vídeo da transmissão

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF adia decisão sobre a política ambiental para Amazônia

Sessão foi suspensa por pedido de vista do ministro André Mendonça

Justiça Há 4 anos

Família manteve mulher em situação análoga à escravidão por 50 anos

Idosa, de 89 anos, trabalhava como doméstica

eminário Estadual Sobre a Prática Socioeducativa no Fórum de Cuiabá - Foto por: Wellyngton Souza
Mato Grosso Há 4 anos

Sesp promove seminário para debater melhoria do atendimento socioeducativo

O encontro reúne servidores que trabalham diretamente com o acompanhamento dos adolescentes em conflito com a lei das seis unidades socioeducativas de Mato Grosso

Justiça Há 4 anos

STJ aceita aplicação da Lei Maria da Penha para mulheres transexuais

Decisão pode abrir precedente para demais casos em tramitação

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

Em março, 445 mil jovens de 15 a 18 anos tiraram o título de eleitor

Dados foram divulgados pelo TSE

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

André Mendonça toma posse como ministro substituto do TSE

Ministro foi eleito de forma simbólica pelo plenário do Supremo

O Projeto Nova Oportunidade do Senac busca reinserir os adolescentes socialmente, além de obterem mais oportunidades no mercado de trabalho - Foto: Seciju/Governo do Tocantins
Tocantins Há 4 anos

Seciju inicia curso profissionalizante voltado a adolescentes do Centro de Atendimento Socioeducativo de Palmas

Curso é um dos nove que estão ofertados em parceria com Senac e o Ministério Público do Trabalho do Tocantins

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF nega extradição de empresário turco que vive em São Paulo

Empresário chegou ao Brasil em 2016

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Caso Henry: Justiça concede liberdade à Monique Medeiros

Pedido de soltura de Dr. Jairinho foi negado

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