Segunda, 15 de Junho de 2026
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Justiça

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Pedido de vista adia fim do julgamento do voto de qualidade no Carf

Votação no STF está em 5 a 1 a favor do fim do voto

Foto: Jaqueline Noceti/SAP
Santa Catarina Há 4 anos

Convênio entre SAP e Epagri incrementa produção agrícola nas unidades prisionais e socioeducativas

A produção agropecuária, nas unidades prisionais, é feita pelos internos e, no sistema socioeducativo, pelos adolescentes em conflito com a lei. “S...

Justiça Há 4 anos

PGR pede abertura de inquérito para investigar ministro da Educação

Procurador pretende apurar liberação de recursos do FNDE

Justiça Há 4 anos

Polícia pode adotar medida para afastar agressor do convívio familiar

Lei foi validada hoje pelo Supremo Tribunal Federal

Secretário da Seciju empossou os novos membros do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente em cerimônia online. - Foto: Vitória Soares/Governo do Tocantins
Tocantins Há 4 anos

Seciju empossa 12 novos membros para o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente

Foram empossados 12 conselheiros e 12 suplentes em cerimônia online que ocorreu na manhã desta quarta, 23

Foto: SEJUF
Paraná Há 4 anos

Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência tem novos representantes da sociedade civil

O Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Coede), vinculado à Secretaria da Justiça, Família e Trabalho (Sejuf), divulgou nesta q...

Foto: SEJUF
Paraná Há 4 anos

Paraná promove mutirão de renovação de passaportes e outros documentos para haitianos

O Centro de Informação para Migrantes, Refugiados e Apátridas (Ceim) recebe até esta quarta-feira (23) um grupo de 600 haitianos para a renovação d...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

TSE rejeita consulta sobre redução de impostos em ano eleitoral

Decisão foi unânime

Justiça Há 4 anos

Justiça de SP libera participação infantil em desfiles no Sambódromo

Crianças de 6 a 11 anos também poderão participar de ensaios

Justiça Há 4 anos

CNJ lança Pacto Nacional dos Direitos Humanos

Medida quer valorizar ações para efetivar direitos constitucionais

Justiça Há 4 anos

Henry do Borel: Justiça nega suspeição de juiza que conduz o processo

Pedido foi apresentado pela defesa de Dr. Jairinho

A ação teve como principal objetivo garantir assistência de saúde preventiva para as custodiadas - Foto: Vitória Soares/Governo do Tocantins
Tocantins Há 4 anos

Seciju e Hospital de Amor realizam exames de mamografia em custodiadas das unidades penais

Todas as unidades penais femininas do Estado recebem a ação de prevenção ao câncer de mama, é a primeira vez que são ofertados exames especializados abrangendo as quatro unidades penais femininas do Tocantins

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

Presidente do TSE propõe reunião nesta semana e acordo com Telegram

O encontro está previsto para esta quinta-feira

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

TSE cria Ouvidoria da Mulher para combater violência política

Órgão será permanente para recebimento de denúncias

Entre as oficinas previstas dentro do Projeto estão trabalhos manuais com barbante, pallets e artesanato com cerâmica - Foto: Seciju/Governo do Tocantins
Tocantins Há 4 anos

Adolescentes da Unidade de Semiliberdade de Gurupi participam de oficina de Origami como atividade pedagógica

Oficina faz parte do Projeto Artesãos do Futuro, executado pela Seciju, desde 2021

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