Segunda, 15 de Junho de 2026
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Justiça

Foto: SEJUF
Paraná Há 4 anos

Estado mantém políticas públicas inclusivas para pessoas com Síndrome de Down

O Governo do Estado destaca nesta segunda-feira, 21 de março, Dia Estadual da Conscientização da Síndrome de Down, as iniciativas voltadas às pesso...

Manifestações culturais estão entre as diversas formas de combate ao racismo - Foto: Divulgação/Pixabay
Tocantins Há 4 anos

Cidadania e Justiça reforça o papel das manifestações culturais como ferramentas para o combate à discriminação racial

Movimentos culturais são sinônimo de resistência e luta da população negra contra o racismo

Justiça Há 4 anos

Ministro do STF revoga bloqueio após Telegram cumprir determinações

Alexandre de Moraes havia dado prazo de 24 horas ao aplicativo

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF dá 24h para Telegram atender determinações e evitar bloqueio

Alexandre de Moraes indicou ontem o bloqueio do aplicativo

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

Fundador do Telegram pede desculpas ao STF após bloqueio da rede

Alexandre de Moraes determinou hoje o bloqueio do aplicativo

Justiça Há 4 anos

Juiz revoga decisão que afastava presidente da Itapemirim do cargo

Grupo Itapemirim está em recuperação judicial

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Ministro do STF determina bloqueio do Telegram no Brasil

Em caso de descumprimento, será aplicada multa diária de R$ 100 mil

© Arquivo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Acordo com Ecovias é aprovado pelo Ministério Público de São Paulo

Concessionária terá de investir em obras e devolver dinheiro ao erário

Justiça Há 4 anos

Justiça absolve monitor do Ninho do Urubu em processo de incêndio

Acidente, em 2019, deixou dez mortos e três feridos

Justiça Há 4 anos

PF deflagra operação contra esquema de arrendamento em terra indígena

Mandados judiciais são cumpridos em dois municípios de Mato Grosso

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

André Mendonça é eleito para vaga de ministro substituto do TSE

Ministro acumulará atividades do STF com as da corte eleitoral

Projeto é desenvolvido em parceria entre a Seciju e a Defensoria Pública do Tocantins - Foto: Vitória Soares/Governo do Tocantins
Tocantins Há 4 anos

Governo do Tocantins realiza projeto Livrarte no Centro de Internação Provisória Masculino de Palmas

Projeto “Livrarte: Poesia como Forma Livre de Pensar”, realizado em parceria com a Defensoria Pública do Tocantins, está sendo levado para três unidades socioeducativas

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

TSE mantém cassação de mandato de deputado federal de Sergipe

Mandato de Valdevan Noventa foi cassado por abuso de poder econômico

Justiça Há 4 anos

Ministro do STF nega pedido para destravar revisão de aposentadorias

Aposentados tentam "revisão da vida toda" de benefício do INSS

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF julga validade de prorrogações de interceptações telefônicas

Placar está em 4 votos a 1 pela manutenção de renovações sucessivas

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