Justiça

Justiça Há 3 anos

STF tem maioria para derrubar lei que proíbe uso de linguagem neutra

Ministros do Supremo consideram norma de Rondônia inconstitucional

Justiça Há 3 anos

Defesa de Ibaneis pede retorno dele ao governo do Distrito Federal

Não há prova de que governador facilitou vandalismo, dizem advogados

Justiça Há 3 anos

Credores da Americanas têm 15 dias para contestarem créditos

Petição não pode ser feita no processo da recuperação judicial

© Marcello Casal Jr./Arquivo Agência Brasil

Justiça Há 3 anos

PF poderá acessar biometria do TSE em investigação de atos golpistas

Alexandre de Moraes autorizou a medida por considerar pertinente

Justiça Há 3 anos

Houve excesso de justificativa em sigilos, diz ministro da CGU

Órgão está revisando 234 casos de acesso à informação

Justiça Há 3 anos

STF valida apreensão de CNH e passaporte para cumprir ordem judicial

Decisão foi tomada pela maioria dos ministros

Justiça Há 3 anos

Rio: Justiça decide suspender a prisão domiciliar de Sérgio Cabral

Ex-governador foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro

Piauí Há 3 anos

Polícia Penal irá fiscalizar pessoas com tornozeleiras no Corso de Teresina

Pessoas com tornozeleiras serão conduzidas ao Centro de Operações de Segurança instalado no percurso, para análise das medidas cautelares impostas pelo Poder Judiciário

Justiça Há 3 anos

Receita poderá cobrar tributos retroativamente caso STF mude decisões

Até agora, Receita tinha que entrar na Justiça com ação rescisória

Justiça Há 3 anos

Governadores reúnem-se com ministros do STF para tratar de ICMS

Corte irá julgar ações sobre Difal do ICMS em 12 de abril

Justiça Há 3 anos

Moraes pede manifestação da PGR sobre pedido de soltura de Torres

Defesa de Anderson Torres pede revogação da prisão preventiva

Justiça Há 3 anos

Moraes autoriza devolução de celular do senador Marcos do Val

Ministro do STF atendeu a pedido da PF, que já extraiu dados

Justiça Há 3 anos

Corregedor do TSE nega pedido de Bolsonaro e mantém minuta em ação

Defesa do ex-presidente argumentou que documento é apócrifo

Piauí Há 3 anos

Internos da Cadeia de Altos trabalham na produção de equipamentos da construção civil

Atividades da metalurgia, manutenção e limpeza fazem parte do cotidiano da unidade penal

Justiça Há 3 anos

AGU pede que bloqueio de bens de golpistas suba para R$ 20,7 milhões

Elevação decorre de nova estimativa de danos na Câmara dos Deputados

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