Domingo, 14 de Junho de 2026
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Justiça

Justiça Há 4 anos

Ministro do STF revoga decisão para manter decreto que reduziu IPI

Alexandre de Moraes entendeu que liminar perdeu a urgência

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF faz nova audiência de conciliação sobre cobrança do ICMS

Proposta de alteração legislativa poderá ser enviada ao Congresso

Justiça Há 4 anos

Lutador acusado de espancar enteado tem prisão preventiva decretada

Câmeras de condomínio registraram agressões à criança em fevereiro

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

Por 7 votos a 4, STF confirma suspensão do piso da enfermagem

Impacto financeiro já tinha sido avaliado no Congresso, diz ministra

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF inicia julgamento de liminar que restringiu venda de armas

Manutenção de liminar já foi referendada por quatro ministros

© 27.11.2019/Arquivo/Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF retomará julgamento do marco temporal, diz ministra a indígenas

Processo está parado há um ano

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF fixa regras para compartilhamento de dados entre órgãos públicos

Uso de dados deverá ser justificado e obedecer ao interesse público

Justiça Há 4 anos

TSE autoriza candidatura de Padre Kelmon à Presidência

Pastor Gamonal completa a chapa do PTB

Justiça Há 4 anos

Maioria do STF mantém suspensão de piso da enfermagem

Julgamento virtual será finalizado amanhã

Justiça Há 4 anos

Secretaria anuncia recall imediato de petiscos após morte de cães

Causa da contaminação dos produtos está sob investigação

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

TSE lança campanha pela paz nas eleições

Urna inflável gigante será exposta antes de partidas de futebol

Justiça Há 4 anos

MPRJ faz operação contra corrupção em Itatiaia, no Rio de Janeiro

Denúncias envolvem gestão passada do município

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF volta a julgar compartilhamento de dados entre órgãos públicos

Julgamento começou no dia 1º de setembro

Justiça Há 4 anos

TSE recebe prestação de contas dos candidatos às eleições

Dados sobre gastos foram enviados por 85,8% dos que estão na disputa

Justiça Há 4 anos

TSE aprova teste de integridade com biometria em urnas eletrônicas

Sugestão é das Forças Armadas e visa aumentar segurança do sistema

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