Domingo, 14 de Junho de 2026
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Justiça

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF começa a julgar alterações na Lei de Improbidade Administrativa

Decisão terá impacto em possível candidatura de políticos nas eleições

© Leandra Felipe/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Prazo para nomeação de mesários eleitorais termina nesta quarta-feira

Para pedir dispensa do trabalho, convocados têm cinco dias

Justiça Há 4 anos

Superior Tribunal Militar empossa novo presidente

STM representa última instância da Justiça Militar da União

Justiça Há 4 anos

Notícias falsas causam danos irreparáveis, diz presidente do STF

Luiz Fux participou de seminário sobre fake news

Justiça Há 4 anos

STJ mantém indenizações a parentes do pedreiro Amarildo

Ministros decidiram por maioria condenar o estado do Rio de Janeiro

Justiça Há 4 anos

TSE assina novo acordo para observação internacional das eleições

Esse é o terceiro convênio de cooperação firmado pelo tribunal

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF concede liminares para SP e PI sobre compensação da perda de ICMS

Maranhão e Alagoas também conseguiram liminares similares no STF

Justiça Há 4 anos

Fachin diz que Justiça Eleitoral tem histórico honrado

Presidente do tribunal diz que corte tem cumprido seu papel

Justiça Há 4 anos

TSE e PGE vão enfrentar violência contra a mulher nas eleições

Crime está previsto no Código Eleitoral

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF mantém taxas estaduais de fiscalização mineral

Corte considera que a cobrança é constitucional

Justiça Há 4 anos

Presidente do Supremo: STF anseia que candidatos respeitem adversários

Declaração de Luiz Fux foi feita durante abertura do segundo semestre

Justiça Há 4 anos

Ministro do STJ devolve comando do Pros a seu fundador

Cabe recurso da decisão

© Arquivo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Ministro do STJ restabelece inelegibilidade de ex-governador do DF

No recesso do Judiciário, Arruda foi beneficiado por uma liminar

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

Após recesso, tribunais superiores retomam sessões nesta segunda-feira

STF volta a julgar cobrança de taxas de fiscalização na mineração

Justiça Há 4 anos

Defesa de Jair Bolsonaro se manifesta sobre ações no TSE

Representações foram feitas por partidos de oposição 

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