Domingo, 14 de Junho de 2026
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Justiça

Justiça Há 4 anos

Alexandre de Moraes é eleito presidente do TSE

Ministro comandará a organização das eleições de outubro

Justiça Há 4 anos

AGU se manifesta contra proposta de secretários sobre cobrança do ICMS

Estados pedem compensação integral de 100% das perdas arrecadatórias

Foto: Mauricio Vieira / Secom 
Santa Catarina Há 4 anos

Procon notifica concessionária de rodovias por morte de cachorro atropelado 

“É uma crueldade deixar que os animais fiquem agonizando à espera de tratamento. Mais uma vez saliento que o Procon trabalha para defender o consum...

Durante a blitz, foram passadas informações sobre os tipos de violências e os canais de denúncias - Foto: Naab Thalys/Governo do Tocantins
Tocantins Há 4 anos

Seciju realiza blitz informativa sobre combate e enfrentamento à violência contra a pessoa idosa

Ação, em alusão ao Junho Violeta, foi realizada nesta terça-feira, 14, com a distribuição de materiais informativos em instituições e espaços públicos

Foto: SEJUF
Paraná Há 4 anos

Estado promove curso para atendimento a refugiados, migrantes e povos tradicionais

Curitiba recebeu nesta terça-feira (14) o Curso de Capacitação Brasil – Um País Pluripovos, promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretari...

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

PGR pede extinção da pena de Daniel Silveira ao Supremo

Deputado foi condenado pela Corte a oito anos e nove meses de prisão

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

SP: prefeitura quer antecipar julgamento sobre greve nos transportes

Movimento é abusivo por descumprir determinação judicial, diz prefeito

Justiça Há 4 anos

MP e Polícia Civil do Rio fazem operação contra desvio de cargas

Foco principal é o combate ao crime de receptação de ferro

Foto: SEJUF-PARANÁ
Paraná Há 4 anos

Conselho dos refugiados, migrantes e apátridas dá posse aos membros de entidades civis

O Conselho Estadual dos Direitos dos Refugiados, Migrantes e Apátridas no Brasil (Cerma/PR) deu posse nesta quinta-feira (26) aos representantes da...

Justiça Há 4 anos

PGR arquiva pedido de presidente para investigar Alexandre de Moraes

Augusto Aras afirmou que mesmo pedido já tramita no STF

© Arquivo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF adia conclusão de julgamento sobre acordo coletivo no transporte

Ação pede definição se acordo se sobrepõe às leis trabalhistas

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

PGR defende legalidade do perdão da pena de Daniel Silveira

No início do mês, AGU também se manifestou favorável ao decreto

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Eleições 2022: TSE aprova registro de mais duas federações partidárias

PSDB se uniu ao Cidadania; Psol e Rede também formalizaram federação

Foto: Reprodução/Secom SC
Santa Catarina Há 4 anos

Debêntures da Invesc: atuação da PGE/SC no STF afasta risco de rombo bilionário no orçamento de Santa Catarina

Está encerrada a discussão acerca da constitucionalidade de uma emenda parlamentar que permitiria a quitação de dívidas relativas ao Imposto sobre ...

Justiça Há 4 anos

MPRJ faz ação para prender 11 policiais acusados de tortura e extorsão

Agentes sequestravam, torturavam e exigiam o pagamento de resgate

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