O Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado do Maranhão (Fopema) realizou, nesta semana, uma avaliação dos seis meses de comitês temáticos - encontros organizados pelo fórum. O Fopema é promovido pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Indústria e Comércio (Seinc).

Realizados de forma virtual, com foco no debate de ações conjuntas voltadas para projeção e o fortalecimento de micro e pequenas empresas, os encontros dos comitês temáticos do fórum discutiram ações de benefício direto que podem ser implantadas e direcionadas aos empreendedores, como o acesso desburocratizado às linhas de crédito, informações sobre regularização fundiária, inserção de mais micro e pequenas empresas no Portal de Compras do Governo do Estado, dentre outros assuntos.

Para a secretária adjunta da Micro e Pequena Empresa da Seinc, Luzia Rezende, a avaliação dos encontros é um preparo da Seinc para a realização da assembleia geral da Fopema, prevista para 23 de novembro.

“Cada coordenador colocou algumas sugestões de ajustes e melhorias para que sejam analisadas. A previsão é que, além deste retorno do que foi dialogado nos encontros, possamos avançar nas temáticas e discutir em assembleia geral, que será em novembro deste ano”, destaca a secretária.

Para o secretário da Seinc, Cassiano Pereira Junior, os debates propostos pela Fopema estão alinhados com o processo de desenvolvimento do Estado. “Os encontros foram espaços para criar oportunidades e alternativas aos empreendedores. É importante manter o contato e o diálogo, principalmente tendo como mote a melhoria da vida do empreendedor. E é por meio da aproximação do poder público com o privado que daremos esse suporte e estimularemos a confiança no empreendedorismo”, analisa o secretário.

Entre os eixos avaliados, estão categorias como: “Investimento e Financiamento”, “Disseminação, Informação e Capacitação Empreendedora”, “Acesso ao Mercado”, “Compras Governamentais” e “Desoneração e Desburocratização e Tecnologia e Informação”.

“O Fopema tem sido mais um espaço de parceria onde temos levado nossas soluções empreendedoras voltadas ao fortalecimento dos pequenos negócios, que são nossa razão de existir. É importante destacar, ainda, que esta é mais uma ação em que o Sebrae é parceiro do Governo do Estado do Maranhão, contribuindo assim para um ambiente de negócios cada vez mais acessível e favorável ao pequeno empreendedor maranhense, permitindo acesso a mercado, a ações de inovação, desburocratização de processos, dentre outros eixos apontados pelo Fopema como prioridades em nosso estado”, acrescentou o diretor superintendente do Sebrae no Maranhão, Albertino Leal.

Além da Seinc, outras entidades participaram dos encontros, como: Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-MA); Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA); Banco do Brasil; Caixa Econômica; Banco do Nordeste; Banco da Amazônia; além de secretarias do Governo do Estado, como a Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep), Junta Comercial do Maranhão (Jucema) e a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti).

Fopema

O Fopema foi criado pela Lei Estadual nº 11.334, de 27 de agosto de 2020, em consonância com a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e a Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, e consiste, basicamente, em um ambiente aberto de discussões e proposição de ações para o desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas no Maranhão.