Seguindo a agenda institucional da Governadora Fátima Bezerra, no Parque Aristófanes Fernandes nesta quinta, 13, dentro da 60ª Festa do Boi, também realizou distribuição de mais de 4.600 kits para pesca artesanal a colônias de pescadores de 10 municípios potiguares, como Alto do Rodrigues, Canguaretama, Guamaré, Jardim do Seridó, Pedra Grande/Enxu Queimado, Santa Cruz, São João do Sabugi, Tangará, Tibau do Sul e Nísia Floresta/Pirangi do Sul, em um investimento total de pouco mais de R$ 235 mil. Cada kit contém chapéu árabe, anzol, panagem de rede e linha de nylon. Os recursos foram viabilizados graças a emendas parlamentares da deputada federal Natália Bonavides e do senador Jean Paul-Prates, além de um complemento do próprio Tesouro Estadual.

A governadora também aproveitou o momento para empossar os membros do Conselho Estadual do Desenvolvimento Sustentável da Pesca de da Aquicultura do RN (Consepa). O Conselho é de caráter consultivo para o Governo e fiscalizador da implantação efetiva da política pesqueira e aquícola do estado do Rio Grade do Norte. É constituído por 28 membros, incluindo representantes de órgãos do Governo do Estado, Instituições da Sociedade Civil e representante da Assembleia Legislativa do RN. Fazem parte do conselho, por exemplo, Sedraf, Sethas, Idema, Sape e Igarn, além de instituições como ABCC RN, CBPA, Faern e Sebrae.

Aquaponia

A agenda institucional realizada na tarde desta quinta-feira no Parque Aristófanes Fernandes também marcou o anúncio da instalação dos primeiros módulos de aquaponia no RN. Serão 41, nos municípios de Campo Redondo, Currais Novos, Parelhas (comunidade de Barra), Santana dos Matos e Tenente Laurentino.

A Aquaponia consiste em unir a produção de peixes e crustáceos (como camarão) à produção de legumes e vegetais que se beneficiam do reaproveitamento dos dejetos dos peixes e restos de alimentos que são transformados novamente em nutrientes, por bactérias, permitindo que esses nutrientes sejam utilizados para o crescimento dos vegetais hidropônicos, e que, após os processos biológicos, físicos e químicos embutidos no sistema, a água possa ser reutilizada para o cultivo dos peixes.

O sistema de Aquaponia é sustentável, pois, além de reaproveitar os nutrientes que seriam desperdiçados e lançados no ambiente, o consumo de água na produção dos peixes pode ser reduzido em até 95% em relação aos outros sistemas convencionais, já que a técnica promove reaproveitamento integral do efluente. Os legumes e vegetais são cultivados em recipientes com argila expandida.

São pouco mais de R$ 160 mil investidos na instalação dos módulos, com recursos oriundos de emenda do Senador Jean Paul-Prates, também com contrapartida do Governo do Estado e Tesouro Estadual.

Incentivo à aquicultura

O Governo do Estado tem desenvolvido uma série de medidas para incentivar a aquicultura potiguar, entre elas a redução da alíquota dos tributos estaduais para a produção de camarão, de 12% para 1,5%, medida que impactou em toda a cadeia produtiva; a conclusão e entrega à União para licitação de concessão à iniciativa privada do Terminal Pesqueiro Público de Natal;  a isenção do ICMS do Diesel Pesqueiro para pesca industrial e artesanal; a 3,5 milhões de alevinos nos últimos 4 anos nos principais reservatórios do estado; e a inserção do pescado nas compras governamentais, entre outras.

O Rio Grande do Norte produz cerca de 15 mil toneladas por ano de peixes oceânicos como, o Atum e o Meca, o que equivale a aproximadamente 40% da produção nacional. A atividade já movimenta aproximadamente R$ 500 milhões por ano no estado e tem seu crescimento puxado pelo advento de um novo polo produtor na região de Areia Branca. A cadeia do atum já gera, em Areia Branca e região, aproximadamente dois mil empregos, entre diretos e indiretos.