Nesta terça-feira (8), foi divulgado o novo levantamento de Informações Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), referente ao primeiro semestre de 2022.

E mais uma vez os números confirmam: o Sistema Prisional do Maranhão segue no topo, com resultados extremamente positivos. O estado permanece, em larga vantagem, com a conquista do 1º lugar a nível nacional no percentual de Pessoas Privadas de Liberdade inseridas em atividades de educação e trabalho. Além disso, possui atualmente a menor taxa de ocupação do País. 

O resultado mostra mais uma vez que a SEAP implantou políticas públicas e programas eficientes, com o objetivo de elevar o nível de gestão e mais que isso: ser referência nacionalmente em boas práticas e promoção da reinserção das PPLs na sociedade, dando oportunidade àqueles que querem transformar suas vidas. 

Confira a seguir mais detalhes sobre os novos números, divulgados pelo Depen. 

Educação

O acesso à educação é pilar fundamental na ressocialização das pessoas privadas de liberdade. De acordo com o novo levantamento, o Maranhão alcançou a porcentagem total de 489,27% do percentual de internos em atividades educacionais. Ressalta-se que o estado tem obtido destaque positivo na categoria há 4 anos e a partir de então, os números só têm crescido.

Atualmente, no âmbito da educação, é possível destacar os seguintes avanços: erradicação do analfabetismo no Sistema, onde 100% dos internos estão alfabetizados ou em processo de alfabetização; Programa Rumo Certo, Remissão pela leitura, onde por meio do acesso à leitura e ao conhecimento, acontece a redução de pena e potencializado processo de ressocialização; além dos mais de 100 internos que estão cursando o Ensino Superior. Outro fato importante de citar no quesito educação é que, mesmo durante a pandemia (o que também tange o ano de 2021), a educação no Sistema Prisional não foi interrompida. Para seguir com o trabalho já desenvolvido, foi criado o EAD Prisional. Presente em todos os estabelecimentos penais do estado, o projeto alcançará em 2022, 630 reeducandos, um aumento de 270%, quando comparado ao ano de 2021. 

Trabalho

Já no trabalho, o Maranhão alcançou o total de 8.179 de internos inseridos em atividades de trabalho interna ou externa, o que corresponde ao percentual de 67,17%. Tais resultados positivos demonstram a importância principalmente do Programa Trabalho com Dignidade, realizado no Sistema Prisional, que tem como intuito inserir os internos em ciclos produtivos de trabalho e renda, viabilizando a ressocialização, capacitação profissional, inclusão social e remição de pena, bem como renda para suas famílias. Atualmente, as principais frentes de trabalho são as fábricas de blocos e, consequentemente, pavimentação de ruas, revitalização e construção de praças; fábrica de móveis, malharia, padaria, dentre outros frentes de trabalho.

Taxa de ocupação

Após modernização, construções, reformas e ampliações dos estabelecimentos penais, o Maranhão conseguiu sanar o que era antes um dos grande problemas mais severos e de difícil resolução: a superlotação do Sistema Prisional. Hoje, com 96,01%, nos tornamos o estado com menor taxa de ocupação carcerária do Brasil. Diante do exposto, a transformação é notória e permite, a partir dos investimentos realizados em infraestrutura, educação, trabalho, dentre outros, colher os frutos que trazem benefícios não só para servidores e internos, mas principalmente para toda a sociedade.

De acordo com o secretário de Estado de Administração Penitenciária, Murilo Andrade, “o resultado divulgado mais uma vez concretiza os esforços implementados pela SEAP, com total apoio do Governo do Estado, para a implementação de políticas que realmente venham a impactar e transformar a vida dos internos que cumprem pena no sistema penitenciário”, disse.

Sobre o levantamento do Depen

Sobre o levantamento: por meio do Sistema de Informações do Depen, que é a plataforma de estatísticas do sistema penitenciário brasileiro, o Departamento sintetiza as informações sobre os estabelecimentos penais e a população carcerária. Os dados são periodicamente atualizados a partir de dados enviados pelos gestores das unidades prisionais desde 2004.