Na quarta-feira (16), no Edifício João Goulart, em São Luís, o Governo do Maranhão recebeu delegação da ONU Mulheres, representantes da Embaixada da Noruega e do Governo do Pará para discussão sobre o monitoramento do projeto "Direitos Humanos das Mulheres Indígenas e Quilombolas: Uma Questão de Governança!”.

O programa, financiado pela iniciativa Internacional da Noruega para o Clima e as Florestas, do Governo da Noruega, trata de monitorar as atividades, implementar projetos, oferecer oportunidades de troca de experiências e estímulo ao diálogo entre governos e sociedade civil como forma de promover políticas que atendam às necessidades dessas mulheres e tenham atenção à preservação do meio ambiente.

“Essa reunião é um produto de um projeto que já vem acontecendo, desde 2001, que é fruto de uma parceria entre o Governo do Maranhão e a ONU Mulheres. O objetivo dessa articulação é a de trabalhar a perspectiva de empoderamento das mulheres de comunidades quilombolas e indígenas, para que elas possam buscar serviços públicos e melhorar a qualidade de vida nos seus territórios”, afirmou a secretária de Estado da Mulher, Célia Salazar.

A secretária de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, Amanda Costa, ressalta que, a partir da Secretaria Adjunta dos Povos Indígenas, tem sido possível promover a capacitação de gestores e diálogos sobre a adequação de políticas.

“Temos incidido, junto à equipe de consultoria da ONU, diálogos junto às comunidades assistidas, com o foco em fortalecer a capacidade dessas mulheres para se inserirem nas políticas públicas. Também temos uma faceta de formação de gestores, para participarmos do processo de capacitação e garantirmos que as  ações do Estado sejam mais específicas e adequadas a esse público”, pontuou  Amanda Costa.

A analista de Programas da ONU Mulher, Ana Claudia Pereira, explica que encontros como este buscam monitorar, discutir realidades e tratar as dificuldades na garantia de direitos, que no caso destas comunidades são necessidades básicas.

“O que a gente encontra é uma série de desafios a esse povos, e algumas das políticas a eles não são pensadas para as mulheres. Há uma lacuna que impede o acesso à água potável, à educação delas e à família, o acesso à serviços de saúde e renda, mesmo estas mulheres trabalhando no extrativismo”, explicou a analista.

A representante da ONU destaca, ainda, o Plano de Políticas para as Mulheres do Maranhão lançado pelo Governo do Estado, o que promoveu maior consciência coletiva e possibilitou a abertura de novas oportunidades, a exemplo do edital do programa “Mulheres Guardiãs”.

“O Plano atual de Políticas para as Mulheres do Maranhão, lançado em março deste ano, traz uma parte sobre mulheres indígenas e quilombolas, era algo que não existia antes. Então, se começa a formar uma nova consciência e o Governo começa a planejar ações, a exemplo do edital lançado para estas mulheres pela primeira vez, o “Mulheres Guardiãs”, destacou a analista.

O embaixador da Noruega no Brasil, Odd Magne Ruud, afirma que o apoio da Noruega ao trabalho que a ONU Mulheres realiza junto Governo do Estado tem sido fundamental às comunidades maranhenses, além de ser ser algo harmônico às boas práticas do país do Norte Europeu.

“A Noruega apoia os povos indígenas desde 1983. No ano que vem, celebraremos 40 anos deste apoio, é muito importante para nós. Esse projeto da ONU Mulheres tem papel fundamental, por meio de conscientização, orientação técnica, ele ajuda a inserir quilombolas e indígenas como beneficiários das políticas públicas”, afirmou Ruud.

Sobre o projeto

Buscando caminhos para eliminar a discriminação contra as mulheres indígenas e quilombolas no Brasil, a ONU Mulheres e a Embaixada da Noruega lançaram, em janeiro de 2021, o projeto “Direitos humanos das mulheres indígenas e quilombolas: uma questão de governança!”.

A iniciativa se dedica a contribuir com o fortalecimento de políticas, planos e orçamentos que atendam às necessidades e prioridades dessas mulheres nos estados do Maranhão e Pará e quatro municípios-alvo: Grajaú (MA), Penalva (MA), Mocajuba (PA) e Santa Luzia do Pará (PA).

A partir desde projeto,  Governo do Maranhão e a ONU Mulheres buscam promover os direitos humanos às mulheres indígenas e quilombolas no Brasil, avançando na implementação das recomendações emitidas pela Relatora Especial sobre os direitos dos povos indígenas em sua missão no Brasil, assim como no 3º ciclo da Revisão Periódica Universal (RPU) no Brasil, e na Recomendação Geral n. 39 do Comitê da Convenção da ONU para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW), marco normativo que busca aperfeiçoar e aprofundar a interpretação da extensão dos direitos reconhecidos na CEDAW às mulheres e meninas indígenas.