Depois de atender comunidades ribeirinhas do distrito de Itatupã do município de Gurupá, no arquipélago do Marajó, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas-PA) levou o mutirão de regularização ambiental rural para a comunidade de Cojuba, do distrito de Carrazedo, também em Gurupá, nesta quinta-feira (23).

Os técnicos da Semas agilizam o trâmite de processos de regularização ambiental de imóveis rurais nas comunidades distantes das sedes dos municípios, orientando ações de retificação e validação de cadastros ambientais rurais (CAR) através da metodologia simplificada de análise e validação do CAR.

“É muito bom saber que tem alguém que lembra da gente, é bom saber que não estamos esquecidos”, afirma Lucirene Barbosa da Costa. Ela trabalha com pesca artesanal e já estava até preparando sua viagem até Belém para atualizar documentações. “Foi muito bom esse atendimento aqui, porque pra esse outro ano eu ia precisar de alguns documentos atualizados. Eu ia ter que fazer uma viagem pra Belém. Mas já consegui resolver tudo com esse atendimento que veio pra cá para a nossa comunidade. A gente trabalha na pesca artesanal, tenho uma propriedade de 17 hectares e consegui regularizar tudo”, completa a ribeirinha.

O mutirão é uma realização do Programa Regulariza Pará, do governo do Estado, tem apoio logístico da prefeitura de Gurupá e participação da Emater e da secretaria municipal de meio ambiente de Gurupá. O atendimento desta quinta-feira (23) foi realizado na escola municipal Quintino Tomás de Souza, às margens de um braço do rio Cojuba.

Hordinéia do Socorro de Souza, que trabalha com pesca e criação de gado, também não vai mais precisar viajar para Gurupá ou até para Belém. “Eu achei ótimo esse trabalho do governo do estado, que veio até a nossa comunidade fazer esse atendimento. Porque é difícil a gente ir até à sede do município ou às vezes até pra Belém. O povo está sendo bem atendido, eles estão atualizando as informações pra gente e colocando quais são os benefícios que o governo está dando. Eu já tinha o CAR e agora só fiz uma atualização.”

A ação da Semas já passou pela sede de Gurupá e por Rio Chato e Recreio do Jaburu, comunidades ribeirinhas do distrito de Itatupã. Para Benedito Ferreira de Oliveira, morador da comunidade de Santa Maria, a ação supriu uma carência dos produtores rurais da comunidade, que têm dificuldade para regularizar suas propriedades. “Consegui resolver tudo que precisava, todas as pendências do meu CAR. Está sendo um bom atendimento, o povo compareceu. É uma atividade muito importante para o nosso setor, para o nosso distrito. Nós estávamos tão carentes de atendimento sobre documentos de terra, porque a gente fica muito distante da cidade e muitas vezes não consegue resolver. E o atendimento do governo do estado está sendo importante e valioso para nós aqui do interior.”

“Os mutirões do Programa Regulariza Pará realizados no Marajó, de apoio ao agricultor familiar marajoara, tem um significado muito especial para nossas equipes. É o Pará da ruralidade marajoara distante das sedes municipais, cuja realidade socioambiental é pujante, ao mesmo tempo carente da prestação de serviços públicos. Apoiar a produção da agricultura familiar que também produz serviço ambiental de conservação é ao mesmo tempo dever e propósito do Programa Regulariza Pará”, afirma Rodolpho Zahluth Bastos, secretário adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da Semas.

"Na realidade concreta das regiões rurais, o CAR é importante para várias situações na vida das pessoas, seja de aposentadoria rural, atestar regularidade, acesso ao crédito rural ou adesão a programas de destinação de alimentos para merenda escolar. É importante para quem precisa e só quem precisa sabe”, completa o secretário adjunto.

“A presença da Semas do estado é de suma importância no nosso município, principalmente para os nossos agricultores, que tanto precisam de atendimento, como de um documento essencial para regularização ambiental, que é o CAR. Então, a gente fica muito grato de saber que o estado está trazendo melhorias para o nosso povo”, diz Geovane Camarão de Lima, secretário de Meio Ambiente de Gurupá.

Durante a ação, produtores rurais que têm perfil compatível com o Programa Floresta Mais de Pagamento por Serviços Ambientais Redd+ (PSA Floresta+) são convidados para fazer o pré-cadastro no projeto. Aprovado o cadastro, o produtor rural é recompensado financeiramente pelo serviço ambiental de conservação de florestas nativas que estão presentes em sua propriedade ou posse rural.

O atendimento dá suporte técnico aos agricultores, diz Catarina Sanchez, coordenadora local do projeto Floresta+ Amazônia. “Nós estamos com essa ação conjunta com o Regulariza Pará visando atender esses agricultores que não têm acesso a um responsável técnico particular, que não têm como ir a Belém ou mesmo ao município. A importância desse atendimento in loco é dar todo esse suporte técnico aos agricultores e agricultoras, para que eles possam solucionar qualquer pendência que eles tenham com o CAR. Além de trazer essa oportunidade de poder receber pela área conservada que eles tiverem em seus imóveis.”

Floresta+ - O programa Floresta+ Amazônia, conduzido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), conta com apoio do Programa Regulariza Pará na execução das atividades por meio da Semas, a partir de um acordo de cooperação assinado em 2021. Os recursos são do Fundo Verde para o Clima (Green Climate Fund - GCF), iniciativa global de apoio a países em desenvolvimento.

Texto de Antônio Darwich / Ascom Semas