Domingo, 13 de Junho de 2021 09:03
(87) 9.8130-1122
Dólar comercial R$ 5,12 1.12%
Euro R$ 6,2 +0.6%
Peso Argentino R$ 0,05 +1.08%
Bitcoin R$ 194.541,08 -3.468%
Bovespa 129.441,03 pontos -0.49%
Economia Economia

INSS: Alexandre de Moraes adia decisão da 'revisão da vida toda'

Ministro do STF daria voto decisivo sobre disciplina, mas pediu vistas do processo. Ainda não se sabe a nova data do julgamento

11/06/2021 17h56
Por: Central Fonte: R7 - Márcia Rodrigues, do R7
INSS argumenta que ação geraria um gasto de R$ 46 milhões aos cofres públicos - (Foto: Pedro França/Agência Senado - 03.05.2019)
INSS argumenta que ação geraria um gasto de R$ 46 milhões aos cofres públicos - (Foto: Pedro França/Agência Senado - 03.05.2019)

Um pedido de vistas do ministro Alexandre de Moraes adiou a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a "revisão da vida toda" , que permite ao aposentado elevar o seu benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

O julgamento começou na sexta-feira (4) com o parecer favorável do relator, o ministro Marco Aurélio de Mello, ao entendimento de que o aposentado merece a escolha do benefício mais vantajoso.

O voto de Mello foi seguido pelos ministros: Edson Fachin, Cármen Lúcia Antunes Rocha e Rosa Weber.

Os demais ministros: Luis Roberto Barroso, Kassio Nunes Marques, José Antonio Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Luiz Fux votaram contra o parecer de permitir a "revisão da vida toda" aceitando justificativa do INSS de que a medida .

Na quinta-feira (10), o placar ficou em 5x4 contra os aposentados. O Ieprev (Instituto de Estudos Previdenciário), então, entrou com um pedido de paralisação da análise do processo para que fosse feito um estudo econômico real sobre o impacto que a ação traria para os cofres públicos.

Os cinco ministros que votaram contra a revisão seguiram a tese do INSS de que o impacto nos cofres públicos seria de R$ 46 bilhões.

A nota técnica anexada pelo instituto trabalha em cima da suposição de que se metade dos 3 milhões de aposentados por tempo de contribuição entrassem com o pedido de revisão, o gasto seria de R$ 46 milhões.

Os três defendem que o INSS deve considerar todas as contribuições previdenciárias que o segurado fez à Previdência Social no cálculo da sua aposentadoria.

O instituto, porém, recorreu ao STF para tentar frear a aplicação da chamada "revisão da vida toda" argumentando questões econômicas.


","content":null,"position":0},{"width":1500,"height":1125,"url":"https://img.r7.com/images/ae-carteira-de-trabalho-16072020071733405","author":"Andr\u00e9 Rodrigues/ Framphoto/ Estad\u00e3o Conte\u00fado - 10.06.2020","subtitle":"1- Documenta\u00e7\u00e3o incompleta: aposentadoria rural, convers\u00e3o de per\u00edodo especial na aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o e pens\u00e3o por morte s\u00e3o os que mais faltam documentos. Confira: aposentadoria rural: contrato de arrendamento, parceria, mea\u00e7\u00e3o ou comodato rural, cujo per\u00edodo da atividade ser\u00e1 considerado somente a partir da data do registro ou do reconhecimento de firma do documento em cart\u00f3rio; comprovante de cadastro do Incra; bloco de notas do produtor rural; e documentos fiscais relativos \u00e0 entrega de produ\u00e7\u00e3o rural \u00e0 cooperativa agr\u00edcola);
Aposentadoria especial ou convers\u00e3o do tempo de contribui\u00e7\u00e3o em atividade insalubre: PPP (perfil profissiogr\u00e1fico previdenci\u00e1rio). Pens\u00e3o por morte: requerente deve levar pelo menos dois documentos que comprovam a depend\u00eancia econ\u00f4mica ou uni\u00e3o, al\u00e9m de certid\u00e3o de nascimento de filho em comum; certid\u00e3o de casamento religioso; declara\u00e7\u00e3o do IR do segurado, em que conste o interessado como seu dependente; e disposi\u00e7\u00f5es testament\u00e1rias.
","content":"","position":1},{"width":706,"height":544,"url":"https://img.r7.com/images/ppp-perfil-profissiografico-previdenciario-24122020165001303","author":"Reprodu\u00e7\u00e3o INSS","subtitle":"2- Preenchimento incorreto do PPP: \u00e9 elaborado pela empresa e precisa constar: classifica\u00e7\u00e3o brasileira de ocupa\u00e7\u00f5es; c\u00f3digo de ocorr\u00eancia da GFIP (04 \u00e9 o mais comum, pois garante a aposentadoria com 25 anos de per\u00edodo especial, 03 aos 20 anos, 02 aos 15 anos e 01 \u00e9 quando n\u00e3o est\u00e1 mais exposto, mas esteve); efic\u00e1cia ou n\u00e3o do EPI e EPC; e prazos de validade, data e assinatura dos respons\u00e1veis.","content":"PPP, Perfil Profissiogr\u00e1fico Previd\u00eanci\u00e1rio","position":2},{"width":1731,"height":1154,"url":"https://img.r7.com/images/carteira-de-trabalho-10062020154709202","author":"ANDR\u00c9 RODRIGUES/FRAMEPHOTO/FRAMEPHOTO/ESTAD\u00c3O CONTE\u00daDO","subtitle":"3- CNIS com diverg\u00eancias: alguns exemplos s\u00e3o data incorreta (ocorre quando o segurado sai de uma empresa e o INSS n\u00e3o inclui a data no sistema, que fica em aberto); INSS tamb\u00e9m pode n\u00e3o reconhecer o v\u00ednculo quando o segurado envia c\u00f3pia da Carteira de Trabalho, que \u00e9 uma prova incontest\u00e1vel, ou quando junta a RAIS que tamb\u00e9m comprova o v\u00ednculo; segurado recolher as contribui\u00e7\u00f5es de forma errada.","content":"\tPR - CARTEIRA TRABALHO-DOCUMENTO - GERAL - Carteira de Trabalho e Previd\u00eancia Social (CTPS). Modelo formato digital e documento de papel (f\u00edsica). A carteira de trabalho \u00e9 um documento obrigat\u00f3rio para quem vai prestar algum tipo de servi\u00e7o remunerado. O processo de moderniza\u00e7\u00e3o com a Carteira de Trabalho Digital pode ser feito por meio de aplicativo nas vers\u00f5es Android, iOS e Web. Uma das vantagens do modelo digital \u00e9 a integra\u00e7\u00e3o e facilidade de acesso das informa\u00e7\u00f5es do hist\u00f3rico do trabalhador. O sistema digital e online \u00e9 v\u00e1lido desde fevereiro. Imagem ilustrativa para quest\u00e3o trabalhista e sistema de previd\u00eancia. 10/06/2020 - Foto: ANDR\u00c9 RODRIGUES/FRAMEPHOTO/FRAMEPHOTO/ESTAD\u00c3O CONTE\u00daDO","position":3},{"width":1920,"height":1440,"url":"https://img.r7.com/images/martelo-de-justica-16092020102334844","author":"Reprodu\u00e7\u00e3o/Pixabay","subtitle":"4 - A\u00e7\u00e3o trabalhista: o INSS nem sempre admite que a a\u00e7\u00e3o trabalhista j\u00e1 transitada em julgado produza efeitos previdenci\u00e1rios. Por\u00e9m, em alguns casos ele aceita de forma administrativa, pois \u00e9 um in\u00edcio de prova material e o segurado poder\u00e1 apresentar outros documentos que fizeram parte da rela\u00e7\u00e3o trabalhista. Por isso \u00e9 muito importante que o trabalhador guarde toda a documenta\u00e7\u00e3o (recibos, mensagens etc.) e acione o INSS t\u00e3o logo vencer a a\u00e7\u00e3o.","content":null,"position":4},{"width":1280,"height":853,"url":"https://img.r7.com/images/agencias-do-inss-reabrem-sem-peritos-17092020105853730","author":"Denny Cesare/C\u00f3digo 19/Folhapress","subtitle":"5 - Benef\u00edcio por incapacidade: \u00e9 comum que o segurado doente acredite que a doen\u00e7a garantir\u00e1 o benef\u00edcio por incapacidade. Por\u00e9m, o que lhe d\u00e1 direito \u00e9 a incapacidade, ou seja, a impossibilidade de exercer seu trabalho de forma provis\u00f3ria ou permanente, e n\u00e3o a doen\u00e7a. Para comprovar \u00e9 necess\u00e1rio que o trabalhador junte seus laudos m\u00e9dicos, atestados e exames, para que o perito verifique que o mesmo n\u00e3o pode exercer seu trabalho com a doen\u00e7a que o acomete.","content":"Ag\u00eancias do INSS reabrem sem peritos","position":5},{"width":700,"height":467,"url":"https://img.r7.com/images/ae-aposentados-inss-21112019121710415","author":"Andr\u00e9 Dusek/Estad\u00e3o Conte\u00fado - 17/01/2017","subtitle":"6 - Aux\u00edlio-doen\u00e7a emergencial: o principal motivo de indeferimento \u00e9 o laudo m\u00e9dico enviado, que n\u00e3o atende aos requisitos impostos pelo INSS. O que verificar? Confira se o m\u00e9dico escreveu com letra leg\u00edvel, sem rasuras, datou, colocou seu nome, seu CRM e seu carimbo.  Tamb\u00e9m \u00e9 importante ter a CID (Classifica\u00e7\u00e3o Estat\u00edstica Internacional de Doen\u00e7as e Problemas Relacionados com a Sa\u00fade) da doen\u00e7a e o prazo de recupera\u00e7\u00e3o expresso.","content":"","position":6},{"width":1170,"height":700,"url":"https://img.r7.com/images/receita-federal-ag-brasil-15062020124546964","author":"Marcello Casal Jr/Ag\u00eancia Brasil","subtitle":"7 - Sincronia entre Receita e INSS: \u00e9 importante verificar se o seu cadastro est\u00e1 correto tanto no INSS quanto na Receita quando solicitar o benef\u00edcio. O que observar? Houve mudan\u00e7a de nome, estado civil, endere\u00e7o etc.? Dados como nome, cpf, nome da m\u00e3e, endere\u00e7o, e-mail, NIT ou NIS est\u00e3o corretos?","content":"","position":7},{"width":1732,"height":1154,"url":"https://img.r7.com/images/inss-reabertura-agencias-11092020191446239","author":"LUIS LIMA JR/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTAD\u00c3O CONTE\u00daDO","subtitle":"8 - Certid\u00e3o do Tempo de Contribui\u00e7\u00e3o: A CTC \u00e9 o documento obrigat\u00f3rio para utilizar o tempo de trabalho em um regime pr\u00f3prio no geral, e vice-versa. Tanto para os servidores que desejam utilizar o per\u00edodo do INSS em seu regime pr\u00f3prio de aposentadoria, quanto para os trabalhadores que buscam computar o tempo trabalhado como servidores na aposentadoria do INSS, o documento deve ser solicitado o quanto antes. \u00c9 que em muitos casos a emiss\u00e3o leva mais de 1 ano.
A CTC do INSS pode ser requerida pela internet (meu.inss ou INSS Digital).","content":"SP - INSS/COVID - ECONOMIA - Reabertura do atendimento presencial est\u00e1 previsto para 14 de setembro; marca\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio deve ser feita pelo Meu INSS e telefone 135. Segundo o INSS, estar\u00e3o dispon\u00edveis para atendimento presencial os servi\u00e7os de per\u00edcia m\u00e9dica, avalia\u00e7\u00e3o social, cumprimento de exig\u00eancia, justifica\u00e7\u00e3o administrativa e reabilita\u00e7\u00e3o profissional. 11/09/2020 - Foto: LUIS LIMA JR/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTAD\u00c3O CONTE\u00daDO","position":8},{"width":800,"height":600,"url":"https://img.r7.com/images/ae-inss-03062020112701625","author":"Eliane Neves/ Fotoarena/ Estad\u00e3o Conte\u00fado - 23.04.2020","subtitle":"9 - Per\u00edodo de gra\u00e7a: o per\u00edodo de gra\u00e7a nada mais \u00e9 do que o tempo definido em lei que o segurado deixa de contribuir para o INSS, mas continua figurando como segurado para a Previd\u00eancia Social. Em alguns casos, principalmente de pens\u00e3o por morte, o INSS acaba n\u00e3o reconhecendo esse per\u00edodo, por isso o segurado deve ir atr\u00e1s","content":"","position":9},{"width":600,"height":310,"url":"https://img.r7.com/images/internet-e-telefone-inss-completa-digitizacao-de-todos-os-servicos-10072019114627245","author":"Cont\u00e1beis","subtitle":"10 - Seja breve no pedido: A dica \u00e9 fazer um resumo claro e com detalhes importantes: apontando o tempo de servi\u00e7o e per\u00edodos a serem comprovados, valores de contribui\u00e7\u00e3o, detalhes sobre a doen\u00e7a ou defici\u00eancia, a regra de transi\u00e7\u00e3o que entende se encaixar, dentre outros.","content":"Internet e telefone: INSS completa digitiza\u00e7\u00e3o de todos os servi\u00e7os","position":10}]" data-article-gallery-url="http://noticias.r7.com/economia/economize/fotos/inss-veja-os-10-erros-que-mais-atrasam-a-concessao-de-beneficios-25122020" style="clear:both;">

 

Garanhuns - PE
Atualizado às 08h59 - Fonte: Climatempo
20°
Poucas nuvens

Mín. 16° Máx. 28°

20° Sensação
14.8 km/h Vento
60.5% Umidade do ar
90% (5mm) Chance de chuva
Amanhã (14/06)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 17° Máx. 25°

Sol e Chuva
Terça (15/06)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 18° Máx. 26°

Sol e Chuva
Anúncio
Ele1 - Criar site de notícias