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Comissão da Covid-19 debaterá situação do terceiro setor durante pandemia

A Comissão Temporária da Covid-19, que acompanha as ações de combate à pandemia, promove nesta segunda-feira (14), a partir das 10h, audiência públ...

11/06/2021 18h11
Por: Central Fonte: Agência Senado
A Comissão Temporária da Covid-19 é presidida pelo senador Confúcio Moura - Roque de Sá/Agência Senado
A Comissão Temporária da Covid-19 é presidida pelo senador Confúcio Moura - Roque de Sá/Agência Senado

A Comissão Temporária da Covid-19, que acompanha as ações de combate à pandemia, promove nesta segunda-feira (14), a partir das 10h, audiência pública sobre a situação do terceiro setor. Entre os itens a serem discutidos está o PL 4.113/2020, projeto de lei que trata de normas de parceria entre governo e o terceiro setor durante a pandemia.

Esse projeto prevê o repasse de pelo menos 70% dos recursos previstos para parcerias com o terceiro setor durante o período de calamidade pública da covid-19. Já aprovada na Câmara dos Deputados, a matéria aguarda votação no Senado.

Além disso, também será discutida na audiência a situação das comunidades menos favorecidas e os resultados das mobilizações sociais para enfrentamento da pandemia. Essa audiência será remota e interativa.

Foram convidados para o debate:

  • Mauri Cruz, integrante da direção executiva da Associação Brasileira de ONGs (Abong);
  • Lilian Oliveira de Azevedo Almeida, procuradora municipal de Salvador;
  • Laís Figueiredo Lopes, advogada especialista em terceiro setor;
  • Lucas Milhomens, professor e pesquisador da Universidade Federal do Amazonas (Ufam);
  • Gilson Rodrigues, presidente da União de Moradores de Paraisópolis.
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