Terça, 27 de Julho de 2021 19:26
(87) 9.8130-1122
Senado Federal Senado Federal

Senado analisa projeto que estende exame nacional para brasileiros no exterior

O Senado deve receber nos próximos dias um projeto de lei que inclui entre as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) a promoção da educação de b...

18/06/2021 12h25
Por: Central Fonte: Agência Senado
Provas seriam aplicadas pelo Ministério da Educação e feitas a distância, prevê a proposta - Roque de Sá/Agência Senado
Provas seriam aplicadas pelo Ministério da Educação e feitas a distância, prevê a proposta - Roque de Sá/Agência Senado

O Senado deve receber nos próximos dias um projeto de lei que inclui entre as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) a promoção da educação de brasileiros que moram no exterior. O PL 5.625/2016 foi aprovado pela Câmara dos Deputados na quinta-feira (17).

O texto, de autoria da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), inclui entre as metas do PNE a realização, pelo governo brasileiro, de um exame aplicado no exterior para certificar competências de jovens e adultos nos ensinos fundamental e médio, semelhante ao Encceja (Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos).

A prova também permitirá a elaboração de políticas públicas voltadas para esse segmento, a partir dos dados sobre o nível de escolarização dos brasileiros residentes no exterior e de pesquisas a respeito dos direitos educacionais a que eles têm acesso nos países em que vivem.

Segundo a relatora na Câmara, deputada Soraya Santos (PL-RJ), a proposta autoriza a dupla certificação. O brasileiro que mora no exterior vai poder fazer as provas estipuladas pelo Ministério da Educação por meio de ensino a distância, e escolas nacionais poderão se associar a estrangeiras para garantir ao aluno o direito à formação.

De acordo com a deputada Professora Dorinha, o Itamaraty tem aplicado provas de certificação no exterior, mas a iniciativa só passará a ser estruturada a partir da aprovação do projeto.

Com Agência Câmara de Notícias

Garanhuns - PE
Atualizado às 19h07 - Fonte: Climatempo
18°
Pancada de chuva

Mín. 17° Máx. 24°

18° Sensação
21.9 km/h Vento
87.6% Umidade do ar
0% (0mm) Chance de chuva
Amanhã (28/07)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 16° Máx. 25°

Sol com algumas nuvens
Quinta (29/07)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 16° Máx. 26°

Sol com algumas nuvens
Anúncio
Ele1 - Criar site de notícias