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Lula

Lula vira réu por suspeita de receber propina da Odebrecht

Processo envolve ex-ministros Antonio Palocci e Paulo Bernardo, e o empresário Marcelo Odebrecht por suposto pagamento de propina da Odebrecht em troca de favorecimento do governo federal. O ex-presidente já foi absolvido uma ação, e condenado em duas.

07/06/2019 10h10
Por: Jonathas William J.W - Garanhuns MINHA Cidade

Dois dias depois de receber a informação de que pode estar mais perto de cumprir sua pena em regime semiaberto (quando apenas dorme na prisão), Luiz Inácio Lula da Silva viu aumentar o número de processos a que responde na Justiça.

Nesta quinta-feira, a Justiça autorizou o início de mais um processo contra ele e, com isso, ele se tornou réu em sua décima ação desde 2016 — em uma delas, já foi absolvido. A Justiça federal de Brasília considerou que há indícios para que ex-presidente, preso há pouco mais de um ano na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, seja investigado pela acusação de receber propina da construtora Odebrecht em troca de favores políticos.

O juiz Vallisney de Oliveira, que já havia autorizado a abertura de outros dois processos contra Lula, aceitou nova queixa do Ministério Público, que também lista como réus os ex-ministros Antonio Palocci e Paulo Bernardo.

A acusação argumenta que os três articularam em 2010 subornos no valor de 40 milhões de dólares (o correspondente a 64 milhões de reais) em troca de benefícios para a construtora brasileira no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O BNDES, que é público, teria autorizado de forma irregular o aumento de 500 bilhões de reais para 1 bilhão de dólares um empréstimo concedido a Angola, cujo Governo mantinha contrato com a Odebrecht — o empresário Marcelo Odebrecht, ex-presidente da construtora, também está entre os réus desta ação.

Em nota, a defesa do petista diz que a abertura da nova ação penal contra o ex-presidente usa de forma "deturpada" a teoria do domínio do fato (quando o suspeito, ainda que não tivesse executado diretamente o crime, o cometeu por ter comando de quem o praticou). "Isso reforça o uso perverso da Lei e dos procedimentos jurídicos para fins políticos, o lawfare." Segundo seus advogados, "Lula jamais solicitou ou recebeu qualquer vantagem indevida antes, durante ou após exercer o cargo de Presidente da República".

Os defensores do ex-presidente atribuem a abertura da linha de crédito do BNDES para Angola a um conselho de ministros e reclamam que "Lula sequer foi ouvido na fase de investigação, uma vez que claramente não tem qualquer relação com os fatos". "Seu nome somente foi incluído na ação com base em mentirosa narrativa apresentada pelo delator que recebeu generosos benefícios para acusar Lula", finaliza a nota.

O ex-presidente já foi condenado em dois dos nove processos que correm contra ele atualmente. Ele está preso desde abril do ano passado por uma condenação por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá, confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), a terceira instância da Justiça brasileira, onde sua pena foi reduzida para 8 anos e 10 meses de prisão. A outra condenação, a 12 anos e 11 meses de prisão por conta do caso do sítio de Atibaia, foi decretada apenas pela primeira instância —a pena só pode começar a ser cumprida após a condenação em segundo grau.

REGIME ABERTO

Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ouvidos reservadamente pelo jornal O Estado de S. Paulo acreditam que o tribunal deve rejeitar o pedido de Lula, preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato para migrar para o regime aberto. A avaliação dos ministros é a de que o tema deve ser tratado antes em primeira instância, pela Vara de Execuções Penais, em Curitiba - e não pelo STJ neste momento.

Em abril, a Quinta Turma do STJ - conhecida como a "câmara de gás" do tribunal, por ser dura com os réus - confirmou por unanimidade a condenação de Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP), mas reduziu a pena do petista de 12 anos e um mês de prisão para 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão.

Naquela ocasião, os ministros rejeitaram as principais teses levantadas pela defesa de Lula - como a ausência de provas, a competência da Justiça Eleitoral para cuidar do caso e uma suposta parcialidade do ex-juiz federal Sérgio Moro na condução do processo da Operação Lava Jato.

Com informações: El País e Diário do Nordeste

 

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