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Sítio Tigre

Garanhuns: MPPE convida moradores do Sítio Tigre para audiência pública, onde serão apresentados e discutidos assuntos da comunidade

Confira na matéria

11/06/2019 07h08
Por: Jonathas William J.W - Garanhuns MINHA Cidade

Para conhecer in loco a comunidade do Sítio Tigre, na zona rural de Garanhuns, e ouvir os principais problemas enfrentados por eles, a Sede de Promotorias de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) do município convoca os moradores do local para uma audiência pública, que ocorrerá em 13 de agosto, das 9h às 13h, na sede da Associação Comunitária do Sítio Tigre. Além de escutar os habitantes, o MPPE prestará contas à comunidade sobre a atuação da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania (saúde, meio ambiente, habitação e urbanismo, consumidor, patrimônio histórico e cultural e cidadania residual) e da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania (infância e juventude - interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos, pessoa idosa, educação, patrimônio público e social e fundações e entidades de interesse social).

No encontro, os moradores poderão se manifestar, opinando, sugerindo e debatendo os temas levantados tanto por eles quanto por outros, de acordo com as regras estabelecidas previamente pelo MPPE, que vai coordenar as inscrições e limitar o tempo dos pronunciamentos.

Foram notificados para comparecimento o município (através de sua Procuradoria ou prefeito e Secretarias de Juventude, Assistência Social, Educação, Obras e Serviços Públicos, Saúde e Meio Ambiente); o Estado (através de sua Procuradoria, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude e gerências regionais de Saúde e Educação); Comando do 9º BPM; Delegacia Regional de Polícia Civil; Conselho Tutelar; conselhos municipais de Direitos.

Foram convidados Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do MPPE, Câmara Municipal, promotores de justiça e juízes de direito de Garanhuns, Defensoria Pública e OAB Seccional, imprensa e comunidade em geral.

“As deliberações, opiniões, sugestões, críticas ou informações emitidas na audiência pública ou em decorrência desta terão caráter consultivo e não vinculante, destinando-se a subsidiar a atuação do Ministério Público, zelar pelo princípio da eficiência e assegurar a participação popular na condução dos interesses públicos”, adiantou o promotor de Justiça Domingos Sávio Agra, que atua em Garanhuns.

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