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Por 10 votos a 1, STF suspende transferência de Lula para Tremembé

Confira na matéria

07/08/2019 19h01
Por: Jonathas William J.W / Portal Garanhuns Notícias

Por dez votos a um, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram na tarde de hoje suspender a decisão da Justiça Federal do Paraná de transferir Luiz Inácio Lula da Silva (PT) da carceragem da Polícia Federal em Curitiba para a penitenciária de Tremembé (SP), a 150 quilômetros da capital.

Apenas o ministro Marco Aurélio Mello discordou da decisão, com o argumento de que o ex-presidente deveria recorrer primeiro ao TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) antes de ter o caso analisado pelo Supremo.

O caso foi levado para julgamento em plenário pelo presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli. Na tarde de hoje, antes de ser iniciado o julgamento, Toffoli recebeu uma comitiva de deputados de diferentes partidos que pediam a revogação da transferência.

Após a decisão do STF, a defesa de Lula em Curitiba falou que a transferência do presidente era "ilegal" e celebrou a medida.

"O Supremo acabou, ainda que parcialmente neste momento, acabou fazendo Justiça e corrigindo um equivoco que havia sido cometido pela Justiça federal aqui no Paraná e por ora suspendeu a remoção do presidente Lula para um presídio comum", afirmou o advogado Manoel Caetano, que integra a equipe de defesa de Lula.

Quem votou contra a transferência de Lula para Tremembé?

O relator da ação, ministro Edson Fachin, primeiro a votar, acolheu o pedido da defesa para suspender a transferência, mas negou conceder liberdade a Lula - pedido também incluído no recurso dos advogados do petista.

O voto de Fachin foi acompanhado por 9 dos 11 ministros do STF:

Alexandre de Moraes

Luís Roberto Barroso

Luiz Fux

Rosa Weber

Cármen Lúcia

Ricardo Lewandowski

Gilmar Mendes

Celso de Mello Dias

Toffoli, presidente da Corte.

Na decisão, seguindo o voto de Fachin, o STF também reconheceu o direito do ex-presidente de permanecer numa cela especial, chamada de sala de Estado-maior. Este é o caso das instalações onde Lula está detido na PF de Curitiba.

O julgamento também estabeleceu que a decisão de hoje tem validade até a Segunda Turma do STF julgar o pedido de liberdade de Lula que começou a ser analisado em dezembro mas teve o julgamento interrompido por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.

Uol

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