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Gilmar Mendes

Gilmar Mendes critica Moro e diz que vai colocar habeas corpus de Lula em julgamento neste ano

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18/11/2019 19h36
Por: Jonathas William J.W / Garanhuns Notícias

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, disse em entrevista para o jornal argentino Clarín, que espera que o julgamento do habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Lula sobre a imparcialidade do ex-juiz Sérgio Moro seja tratado ainda este ano.

No dia em que manifestantes foram às ruas pedir o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, o jornal argentino Clarín publicou uma entrevista com o magistrado, em que ele justifica seu voto contra a prisão em segunda instância, revendo sua posição em julgamento sobre o mesmo tema ocorrido em 2016. Ele alega que, desde então, a exceção aberta pelo Supremo foi utilizada sem fundamentos para prolongar prisões provisórias.

Na entrevista, Mendes critica o ministro da Justiça, Sérgio Moro, e diz que pretende colocar em votação ainda neste ano o habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pede a anulação da sentença de Moro contra ele por parcialidade do juiz.

Em 2016, tivemos episódios sinalizando abusos na possibilidade de apelar. Nesse contexto, decidimos que deveria ser aberta a possibilidade de iniciar a execução de sentenças na segunda instância. Duas coisas aconteceram: prisões temporárias alongadas, sem limite. Os detidos provisórios pelo (então) juiz Moro em geral permaneceram detidos e tiveram uma sentença na primeira e na segunda instância e permaneceram na prisão. A prisão provisória tornou-se definitiva. O que dissemos seria uma possibilidade se tornou um imperativo categórico. Começou a parar sem fundamento. Precisávamos mudar isso e foi o que fizemos”, completou afirmou.

Perguntado se não seria um questionamento importante ao ministro da Justiça, Gilmar disse que quem se colocou nessa posição “foi o próprio Ministro da Justiça, quando ele decidiu deixar o cargo de juiz e assumir uma função governamental servindo a um governo que derrotou as forças da oposição e é beneficiário, de alguma forma, de suas decisões. É um juiz que até ontem foi juiz, determinou a prisão do principal candidato a presidente da República e depois aceita o cargo de seu adversário”, completou Mendes.

Para Gilmar, o que surgirá no debate no STF “é se as razões que estão lá (expostas pela defesa de Lula) são suficientes ou se poderemos usar o que está nas informações do The Intercept” (devido à sua origem, uma vez que foram extraídas ilegalmente de um telefone de uma autoridade), diz a reportagem.

Na entrevista, Mendes, que elogiou as decisões do presidente Jair Bolsonaro como a nomeação de um procurador-geral sem aprovação do Ministério Público, disse que o Brasil deve combater a corrupção sem apelar para o que descreveu como "mecanismos extravagantes" atribuídos à Operação Lava Jato.

Mendes também comentou a insatisfação popular com a decisão do Supremo e as manifestações de grupos que apoiam o presidente Jair Bolsonaro contra a corte e contra sua pessoa. “Não vejo que isso seja uma indignação do governo nem represente a opinião do presidente da República. Acontece que o Brasil entra em um processo de intensa polarização. De um lado, a força do petismo e, de outro, a força das oposições. Bolsonaro galvanizou um pouco isso, mesmo com esse movimento de organização de mídia social. Mas eles não são autômatos do governo, eles agem de uma certa maneira autonomamente.

Perguntado se acreditava que a decisão do STF que permitiu a soltura do ex-presidente Lula causou indignação em Jair Bolsonaro, Gilmar Mendes respondeu: “Ele viu como um quadro de normalidade”.

“Não vejo que isso tenha gerado indignação do governo nem represente a opinião do presidente da República. Acontece que o Brasil entra em um processo de intensa polarização. De um lado, a força do petismo e, de outro, a força das oposições. Bolsonaro galvanizou um pouco isso, mesmo com esse movimento de organização de mídia social.”

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