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Projeto Raízes

Garanhuns sedia a terceira oficina do projeto Raízes reunindo promotores e representantes das comunidades tradicionais

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25/11/2019 17h56
Por: Jonathas William J.W / Garanhuns Notícias

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ouviu as demandas dos 78 representantes das comunidades tradicionais da região de Garanhuns e de Arcoverde, dentro do projeto estratégico Raízes, coordenado pelo Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Racismo (GT Racismo) e com apoio da Escola Superior. Após a oitiva popular, os promotores de Justiça se reuniram com o GT Racismo para dar os encaminhamentos das demandas trazidas pelos quilombolas, indígenas, ciganos e de comunidades de terreiros, durante o evento. O encontro aconteceu nesta segunda-feira (25), no auditório da sede das Promotorias de Justiça de Garanhuns.

Na abertura, houve apresentação cultural de um grupo de jovem do Quilombo Axé Castanhinho e, em seguida, a coordenadora em exercício do GT Racismo do MPPE, promotora de Justiça Helena Capela, pontuou as razões do projeto. Por sua vez, o diretor da Escola Superior do MPPE, procurador de Justiça Sílvio Tavares, destacou a necessidade dessa proximidade junto às comunidades para uma melhor atuação da Instituição. A coordenadora da sede das Promotorias de Justiça de Garanhuns, Marinalva de Almeida, reforçou o entendimento da atuação constante do MPPE para a implementação de políticas públicas para essas comunidades. Já o coordenador de Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Educação (Caop Educação), promotor de Justiça Sérgio Souto, colocou à disposição o apoio do Caop para a garantia da educação, inclusive a culturalmente diferenciada.

Na ocasião, foram entregues questionários para que os líderes das comunidades tradicionais preencham com as informações que auxilie à Instituição a fazer o cadastro, a fim de mapear e conhecer as comunidades a partir de observações socioeconômicas, benefícios e assistência social. Mais ainda, os questionários preenchidos também vão relatar os desafios enfrentados por essas comunidades tanto de conflitos, violação de direitos, bem como problemas sociais e de saúde.

Na palestra, a procuradora da República Polireda Medeiros (Ministério Público Federal) reforçou que a instituição designada pela Constituição de 1988 para defender os direitos das comunidades tradicionais é o Ministério Público e que esse tipo de encontro possibilita que se tornem conhecidas as demandas e problemas para uma melhor atuação ministerial, tanto na esfera estadual (MPPE) como na federal (MPF). “O resultado da oitiva é vinculante, portanto, a escuta das comunidades deve embasar a atuação”, pontuou. No momento de abertura para a fala das comunidades, as lideranças elencaram desafios na área da educação, da saúde, do transporte público e escolar, da segurança pública, bem como o acesso à água e cobranças de taxas altas de energia elétrica.

A mesa da audiência foi presidida pela coordenadora em exercício do GT Racismo e composta pelo diretor da Escola Superior; coordenador do Caop Educação; coordenadora de sede de Garanhuns; a palestrante do evento; bem como o diretor-geral e acadêmico da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Airon de Melo. Representando as comunidades tradicionais da 4ª e 5ª Circunscrições, a mesa ainda foi composta pelos representantes das comunidades indígena, Marcos Araújo (Xukurus de Pesqueira); quilombola, José Carlos (Quilombo Castanhinho) e Marlí Santos (Quilombo Poço Dantas); e terreiro, Ismael Tenório.

Do MPPE, participaram os promotores Itapuan Sobral, Domingos Sávio Agra (de Garanhuns), Jorge Dantas (de São Bento do Una), Carlos Henrique Almeida (de Palmerina) e Silmar Escareli (de Buíque).

Reunião com promotores – Aos promotores de Justiça, foram entregues o modelo dos questionários que os líderes das comunidades tradicionais que vão receber preenchidos para ajudar no diagnóstico pelo MPPE. Receberam modelo de peças e discutidas estratégias para atuação para assegurar o respeito aos direitos dessas comunidades.

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