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Condenados

Acusados de matar e estuprar criança de 9 anos são condenados

Acusados pelo assassinato de Flânio da Silva Macedo em Brejo da Madre de Deus, foram condenados em julgamento que teve 17 horas

02/03/2020 18h30
Por: Jonathas William J.W / Garanhuns Notícias
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Após 17h de julgamento, os acusados pelo assassinato e estupro de uma criança de 9 anos na cidade de Brejo da Madre de Deus foram considerados culpados. Genival Rafael da Costa, Ednaldo Justo dos Santos (Pai Nau) e Edilson da Costa Silva (Pai Véi) tiram a pena de 29 anos de reclusão por homicídio triplamente qualificado e estupro. A acusada Maria Edileusa (Filó) teve pena atenuada por ter confessado o crime, totalizando 26 anos de reclusão.

O Ministério Público de Pernambuco compreende que a dosimetria da pena corresponde aos graves crimes que foram cometidos. As provas eram contundentes e a culpabilidade dos criminosos pôde ser mensurada pelo Conselho de Sentença. Tivemos uma resposta à altura de um crime bárbaro cometido de forma cruel contra uma criança de nove anos, praticado dentro de um contexto de magia negra”, disse o promotor de Justiça do caso, José Edivaldo da Silva.

Eles foram enquadrados no artigo 121, parágrafo 2º, incisos I, III e V; e no artigo 217-A do Código Penal Brasileiro. Correspondendo a homicídio triplamente qualificado - quando praticado por motivo torpe, com emprego de meio cruel e ensejando ocultação de cadáver. Além do crime de estupro de vulnerável.

“Não se pode com tanta crueldade se tirar a vida de um ser humano. Um menino de apenas nove anos que saia todos os dias de casa para ajudar a sua família e buscar a subsistência. A criança foi assassinada de forma atroz e a sociedade julgou e deu uma resposta à altura”, reforçou o promotor.

A sentença foi proferida pelo juiz Abner Apolinário que leu a sentença às 21h30 desta sexta-feira, 28. “O Conselho de Sentença respondeu às proposições do Ministério Público condenando os acusados pela prática de crime de homicídio triplamente qualificado, pelo motivo fútil, pelo emprego de meio cruel e para assegurar a ocultação impunidade de outro crime, o de estupro”, disse o juiz.

RELEMBRE O CASO - Segundo o que foi apurado no inquérito policial, Flânio da Silva Macedo, desapareceu no dia primeiro de julho de 2012. O menino, que vivia em situação de vulnerabilidade social, usava um carrinho de mão para carregar compras de clientes da feira e de mercadinhos de São Domingos, distrito do município de Brejo da Madre de Deus, como forma de complementar a renda domiciliar.

O corpo da criança foi localizado no dia 12 de julho de 2012, em um terreno, com os braços e pés amarrados, a cabeça separada do corpo e com sinais de abuso sexual. “A Polícia Civil obteve as imagens de um estabelecimento comercial em que Flânio aparece com o réu Genival. A partir daí, ele e sua companheira Maria Edileuza foram ouvidos e ela confessa os fatos e aponta os outros acusados”, detalhou Laelson Teixeira da Silva.

O MPPE ofereceu denúncia contra os quatro réus ainda no mês de outubro de 2012. Em abril de 2018 a Vara de Brejo da Madre de Deus requereu que o julgamento fosse realocado para outra Comarca, processo conhecido como desaforamento.

O magistrado Clécio de Albuquerque representou à 1ª Turma da Câmara Regional de Caruaru solicitando o desaforamento do julgamento, em razão da necessidade de preservação da ordem pública, já que a realização das audiências de instrução do processo em Brejo da Madre de Deus demandou a presença de policiamento por causa da revolta da população à barbaridade do crime. Além disso, a medida também buscou que o julgamento fosse realizado em ambiente que permitisse a imparcialidade dos jurados, algo que no entendimento do juiz não seria possível na cidade onde ocorreram os fatos diante do clamor social pela condenação dos acusados. O MPPE posicionou-se favoravelmente ao desaforamento do Júri.

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