Anuncio 2 VISION
Acesso a Itaíba

MPPE realiza audiência pública e propõe TAC ao Estado para recuperar a rodovia estadual de acesso a Itaíba

Confira na matéria

02/03/2020 18h57
Por: Jonathas William J.W / Garanhuns Notícias

Com o objetivo de propor uma solução para a melhoria da rodovia estadual de acesso ao município de Itaíba (PE 270 e PE 300, sentidos Arcoverde e Águas Belas), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizou uma audiência pública na última quinta-feira, 27 de fevereiro, na sala do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça em Defesa da Cidadania (Caop Cidadania), na Sede das Promotorias da Capital, na Av. Visconde de Suassuna, no Recife.

“Existem buracos em praticamente todo o percurso da rodovia, havendo trechos em que o asfalto inclusive desapareceu. Uma simples operação tapa-buraco é insuficiente para sanar as irregularidades na via, que conta também com a ausência de sinalização e de estruturas metálicas de proteção. O acostamento também é praticamente inexistente. Essa condição precária viola os mandamentos de segurança do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) e, em última instância, o direito de ir e vir e a dignidade da pessoa humana”, destacou o promotor de Justiça Márcio Fernando Magalhães Franca.

Na ocasião, os participantes apresentaram suas ponderações e, ao final, o MPPE propôs um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), pelo qual o Governo do Estado de Pernambuco se comprometeria, nos prazos assinalados, a: realizar a recuperação asfáltica da via, incluindo acostamento e equipamentos de segurança previstos em lei e nas normas de segurança, como sinalizações horizontal e vertical e estruturas metálicas de proteção; garantir a manutenção da rodovia que parte de Itaíba sentido Arcoverde e sentido Águas Belas, através de operações tapa-buracos que atendam às condições de segurança; e, após a conclusão das obras, acompanhar e adotar todas as medidas necessárias de manutenção.

A audiência contou com a participação do procurador do Estado, Danilo Almeida; dos representantes da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (SEINFRA): Henrique Gondim, Tarcísio Ribeiro e José Neto; do diretor de obras e engenharia do Departamento de Estradas e Rodagem (DER), Severino Monteiro; e da advogada do DER, Ivani Ferreira.

Por fim, foi dado ao Estado de Pernambuco um prazo de dez dias para apresentar manifestação sobre o Termo proposto, junto com eventuais alterações.

ItaíbaItaíba - PE
Garanhuns - PE
Atualizado às 16h57
29°
Poucas nuvens Máxima: 30° - Mínima: 20°
31°

Sensação

18.2 km/h

Vento

58.7%

Umidade

Fonte: Climatempo
Anuncio ao lado de mais lidas catedral
Banner sessão 1 Tyoflan (esportes)
Municípios
GastroMED
Últimas notícias
Crianças
Mais lidas
Anúncio