A recomendação expedida pelo Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), por meio da 2aPromotoria de Justiça de Itaíba, para que os representantes da Secretaria Municipal de Saúde e da Casa de Parto (anexo da Unidade Mista João Vicente) assegurem medidas de proteção para gestantes e puérperas durante a pandemia do Coronavírus, foi acatada. O município também realizou a implementação do protocolo de manejo clínico da Covid-19 na atenção especializada às mulheres gestantes e no período do puerpério, que compreende até duas semanas após o nascimento.

Conforme o documento, as unidades de saúde devem implementar medidas para reduzir o risco de transmissão do Coronavírus às mulheres ao longo de toda a atenção pré-natal e dos procedimentos de parto e pós-parto.

A recomendação está alinhada à Recomendação PGJ nº22/2020, que orienta os promotores de Justiça de todo o Estado a estimularem os gestores públicos municipais a adotarem medidas de atenção integral às gestantes e puérperas nas unidades de saúde durante a pandemia do Coronavírus.