
Dentro da normalidade o cronograma eleitoral será mantido para o dia 4 de outubro, quando os brasileiros deverão ir às urnas para eleger 5.570 prefeitos e quase 57 mil vereadores nas cidades do país. Mas com o avanço do número de casos do novo coronavírus no Brasil, políticos de diferentes partidos começam a defender o adiamento das eleições.
No final de março, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recusaram um pedido para adiar o prazo de filiações partidárias para quem pretende ser candidato. A mudança precisaria ser aprovada pelo Congresso Nacional, decidiram os ministros. No entanto, nos bastidores, ministros do TSE já estudam a possibilidade de ter que adiar as eleições de outubro próximo.
O Tribunal Superior Eleitoral já trabalha com a possibilidade de adiamento das eleições. A questão foi levantada na última quinta-feira (16), durante sessão virtual que elegeu o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso como presidente da Corte Eleitoral.
Barroso tomará posse em maio. É ele quem vai comandar o processo das eleições municipais de 2020.
Durante fala após o anúncio que o proclamou eleito, Luís Roberto Barroso afirmou que o adiamento das eleições já é considerado pelos ministros do TSE, por causa da crise instalada pelo novo coronavírus.
“Ainda é cedo para nós termos uma definição se a pandemia vai impor um adiamento das eleições, mas essa é uma possibilidade com a qual nós, evidentemente, já trabalhamos. Porque a nossa maior preocupação é com a saúde da população, e se não houver condições de segurança para a realização das eleições, como conversamos na última vez em que nos reunimos, ainda informal e administrativamente, nós evidentemente teremos que considerar o adiamento.”
De acordo com Barroso, se houver adiamento, será por período mínimo. E destacou que os sete ministros do TSE são contrários a qualquer proposta de cancelamento do pleito para que as eleições para prefeito e vereador sejam realizas apenas em 2022, casadas com a votação para presidente, governador, senador e deputados.
“Todos nós consideramos que as eleições são um rito vital para a democracia. Portanto, assim que as condições de saúde pública permitam, nós queremos realizar as eleições.”
Uma eventual mudança na data das eleições 2020 precisa passar pelo Congresso Nacional. A data está prevista na Constituição.
Luís Roberto Barroso substituirá a ministra Rosa Weber. O ministro Luiz Edson Fachin foi eleito vice-presidente da Corte. Os dois cumprirão mandato até 28 de fevereiro de 2022.
A eleição para o comando do TSE foi realizada por meio de uma urna eletrônica itinerante, que colheu os votos dos sete ministros, em seus endereços.
Com informações: Rádioagência Nacional