O governador Paulo Câmara divulgou durante pronunciamento transmitido pela internet neste sábado (18), que decidiu zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da conta de energia elétrica para quem consome entre 141 e 220 quilowatts por mês, devido à pandemia do novo coronavírus, a medida vai beneficiar cerca de 176 mil famílias em todo o estado.

“A retirada dos impostos vai zerar a conta para cerca de 176 mil famílias pernambucanas, lembrando que a chamada tarifa social já valia em PE desde 2007, para quem consumia até 140 quilowatts", explicou o governador.

O governador também destacou outras medidas

Além do desconto na conta de luz, o governo estadual ofereceu a isenção do pagamento da conta de água às famílias de baixa renda no Estado. Ambas as medidas vão vigorar enquanto durar a pandemia de coronavírus e, com isso, o Estado deixará de arrecadar cerca de R$ 56 milhões de ICMS até dezembro.

"Essa medida na conta de luz, ela se soma a outra medida já anunciada de isenção do pagamento da conta de água às famílias de baixa renda no estado de Pernambuco e se soma também a outras ações do governo de Pernambuco na área social, como o pagamento do 13° do Bolsa Família, cuja terceira parcela nós realizamos na última quinta-feira (16)", afirmou o governador.

Outra medida anunciada durante o pronunciamento é a entrega dos cartões-alimentação para 240 mil alunos da rede pública de ensino, na próxima segunda-feira (20). Cada estudante receberá um benefício no valor de R$ 50, para ajudar sua família durante a quarentena. Junto ao cartão, serão dadas orientações como informações nutricionais, sugestões dos produtos a serem adquiridos e de produtos não permitidos, como bebidas alcoólicas e refrigerantes.

O governo federal também publicou uma medida provisória que isenta os consumidores de baixa renda, que consomem até 220 quilowatts-hora (kWh) por mês e que estejam incluídas na tarifa social. Estes, terão desconto de 100% na tarifa entre 1º de abril e 30 de junho. Um dos caminhos para fazer o cadastro na tarifa social é acessando o site da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) AQUI.