O grupo de trabalho criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para avaliar o impacto da pandemia do novo coronavírus concluiu nesta segunda-feira (20), que as eleições de outubro devem ser mantidas. O grupo foi criado para responder aos questionamentos sobre a capacidade da Justiça Eleitoral de manter o calendário eleitoral e os procedimentos preparatórios diante das medidas de isolamento.

Pela conclusão do grupo, “a Justiça Eleitoral, até o momento, tem condições materiais para a implementação das eleições no corrente ano”. A conclusão foi tomada com base em informações enviadas pelos tribunais regionais eleitorais e setores internos do TSE. Outros encontros semanais serão realizados para reavaliação da situação.

“À luz do Calendário Eleitoral vigente e considerado o período em que compilados os dados e projetados os impactos (de 13 a 17 de abril), a alcançar os eventos previstos para o mês de abril, o Grupo de Trabalho conclui que a Justiça Eleitoral, até o momento, tem condições materiais para a implementação das eleições no corrente ano”, pontua o relatório.

Um dos autores da Lei da Ficha Limpa, o advogado e ex-magistrado brasileiro, Márlon Reis, recomenda aos pré-candidatos trabalhar com o calendário atual:

“Não existe, neste momento, nenhum movimento para alterar nada, vamos trabalhar como se as eleições fossem acontecer em outubro, pois há uma altíssima probabilidade de não haver adiamento”, destaca.

O advogado acrescenta que o fator mais decisivo vai ser a convenção eleitoral, agendada entre os dias 20 de julho a 5 de agosto. “Talvez seja necessário mudar esta data, mas se for comprovado a viabilidade desta reunião de filiados por meio de videoconferência, não vejo problema de usar a tecnologia”.

Márlon acrescenta que em caso de necessidade da mudança, se faz necessário alterar dispositivos da Constituição Federal, mesmo que seja alteração transitória. Frisa que, historicamente, houve situação semelhante apenas uma vez:

“Foi na década de 80, durante a ditadura militar, mas eram tempos completamente diferentes”, enfatiza.

O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro. Se necessário, o segundo turno será no dia 25 do mesmo mês. Cerca de 146 milhões de eleitores estarão aptos a votar para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.

Com informações: TSE / JusBrasil