Sábado, 04 de Julho de 2020 07:08
(87) 9.8130-1122
Saúde Fogueiras

MPPE recomenda aos gestores municipais de Capoeiras, Paranatama, Saloá e de mais quatro municípios que proíbam fogueiras e queima de fogos durante a pandemia da Covid-19

O MPPE recomenda que os municípios editem ato normativo proibindo fogueiras e queima de fogos durante a pandemia da Covid-19

18/06/2020 18h04
Por: Jonathas William J.W / Garanhuns Notícias
MPPE recomenda aos gestores municipais de Capoeiras, Paranatama, Saloá e de mais quatro municípios que proíbam fogueiras e queima de fogos durante a pandemia da Covid-19

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou que os prefeitos e secretários de Saúde de Orocó, Capoeiras, Verdejante, Serrita, Cedro, Saloá e Paranatama editem ato normativo para proibir o acendimento de fogueiras e a queima de fogos de artifício enquanto durar a situação de calamidade pública ocasionada pela pandemia do novo coronavírus. As medidas seguem a Recomendação PGJ n.º 29/2020, que propôs a edição do ato normativo aos prefeitos de todo o estado de Pernambuco, enquanto perdurar a situação de calamidade pública ocasionada pela pandemia do novo coronavírus.

Os chefes dos poderes executivos municipais poderão ainda utilizar do seu poder-dever de polícia para o coibir o descumprimento da medida administrativa. Assim, os prefeitos dos municípios em questão poderão suspender a concessão e renovação de autorizações para estabelecimentos de venda de fogos de artifício, cassar autorizações já concedidas antes proibição em questão e fiscalizar o acendimento de fogueiras e a queima de fogos aplicando sanção pelo descumprimento (multa e apreensão dos materiais).

De acordo com as recomendações do MPPE, embora a relevância do caráter cultural das tradições juninas precise ser respeitada, a atual superlotação das instituições hospitalares públicas e privadas poderá inviabilizar o atendimento médico para pessoas intoxicados pela fumaça das fogueiras e/ou os queimados pelo manejo de fogos de artifício.

Além disso, ainda de acordo com os documentos, a tradição junina de acender fogueiras e queimar fogos de artifício naturalmente provoca aglomerações, o que compromete a eficácia do isolamento social como medida de contenção da pandemia, além de elevar os riscos de problemas respiratórios e de acidentes, podendo agravar ainda mais a superlotação da rede hospitalar.

As Recomendações de nº 007/2020 (Saloá) e nº 007/2020 (Paranatama) foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico do MPPE na última quarta-feira (17/06). As recomendações de Orocó (sem nº), Capoeiras (nº 004/2020), Verdejante (nº 011/2020), Serrita (nº 025/2020) e Cedro (nº 026/2020) foram publicadas na edição desta quinta-feira (18/06).

Garanhuns - PE
Atualizado às 07h03 - Fonte: Climatempo
18°
Poucas nuvens

Mín. 17° Máx. 26°

18° Sensação
20 km/h Vento
79.2% Umidade do ar
90% (8mm) Chance de chuva
Amanhã (05/07)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 17° Máx. 25°

Sol e Chuva
Segunda (06/07)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 16° Máx. 24°

Sol e Chuva
Anúncio
Ele1 - Criar site de notícias