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PGE-PE usa inteligência artificial para aprimorar cobrança da dívida ativa

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06/11/2020 15h46
Por: Jonathas William J.W / Garanhuns Notícias
PGE-PE usa inteligência artificial para aprimorar cobrança da dívida ativa

Com a utilização de ferramentas de gestão e de inteligência artificial (IA) para classificar a dívida ativa em Pernambuco, a Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) vem focando sua atuação na fatia do crédito recuperável e já conseguiu reduzir o estoque de processos de execução fiscal. Os modelos de classificação desenvolvidos foram mostrados pela procuradora-chefe da Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), Fernanda Braga, no seminário on-line “IA nas Execuções Fiscais: desafios e perspectivas”, na quinta-feira (5/11) no canal da Escola Virtual da PGE-BA no YouTube. A gravação está disponível aqui.

A PFE é a unidade especializada da PGE-PE responsável pela cobrança da dívida ativa, cadastro em que são inscritos devedores de tributos do Estado após esgotada a fase de cobrança administrativa. “Há um ano e meio, procuradores do Estado e a equipe da Coordenação de Sistemas, Automação Digital e Inovação da PGE-PE, em conjunto com a Secretaria de Fazenda, vêm construindo ferramentas para dar tratamento aos dados da dívida ativa”, explicou Fernanda. O trabalho conta com parceria com a Universidade de Pernambuco (UPE) e da Agência de Tecnologia da Informação (ATI-PE).

Numa primeira etapa, com auxílio de ferramenta de Business Inteligence, a PFE identificou que 80% do total de processos representavam apenas 5% do valor do estoque da dívida. “Esse desenho gerencial confirmou que o caminho massificado de atuação é pouco eficiente. Era preciso concentrar nos 20% de processos que representam 95% do valor do estoque da dívida, mas era necessário depurar esses dados para tomada de decisão”, explicou Fernanda.

Foram construídos três modelos de classificação com uso de IA para identificar quanto da dívida é recuperável, o perfil dessa fatia recuperável e quais os canais de cobrança que sensibilizam o contribuinte. “A análise apontou que dos R$ 16 bilhões da dívida ativa, R$ 7 bilhões são considerados recuperáveis”, informa a procuradora.

A análise dos dados, que são retroalimentados continuamente, vem norteando o gerenciamento das formas da cobrança e do estoque de processos. Nesse sentido, a PGE-PE estabeleceu uma série de critérios e adotou medidas de desjudicialização em massa, que resultaram na redução de 25% do acervo de processos na 1ª e 2ª Varas de Executivos Fiscais do Recife.

De acordo com a procuradora, a perspectiva é que, a partir do próximo ano, já seja possível aferir os resultados da aplicação desses instrumentos.

O webinar foi mediado pelo procurador-chefe da Procuradoria Fiscal da PGE-BA, Nilton Gonçalves de Almeida Filho, e contou com ainda com apresentações sobre o trabalho da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), com Daniel de Saboia Xavier, que falou sobre “Administração tributária orientada a dados”, e da PGE-BA, com Eduardo Brandão e Paulo Rogério Campos, que falarm sobre “CRA: IA na recepção de atos na prática”.

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