Terça, 01 de Dezembro de 2020 01:43
(87) 9.8130-1122
Política ELEIÇÕES 2020

TRE-PE: É crime fazer propaganda de candidato em redes sociais no dia da votação

Confira na matéria

14/11/2020 20h00
Por: Jonathas William J.W / Garanhuns Notícias
TRE-PE: É crime fazer propaganda de candidato em redes sociais no dia da votação

O primeiro turno das Eleições Municipais 2020 ocorre neste domingo (15) e os eleitores precisam ficar atentos às regras impostas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Fazer propaganda de candidatos a prefeitos, vice-prefeitos e vereadores no dia da votação é enquadrado como crime eleitoral, segundo o artigo 87 da Resolução nº 23.610, de 18 de dezembro de 2019. O eleitor que descumprir a regra pode ter que pagar multa e até ser detido.

No dia do pleito, segundo a resolução do TSE, não é permitido veicular propagandas novas.

“A propaganda eleitoral sempre foi proibida no dia da eleição. A propaganda na internet tem esse poder de impulsionar. Se impulsionar no dia [da votação] é crime”, explicou o diretor do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Orson Lemos, em entrevista, nesta sexta-feira (13), ao programa Conexão Política, da Rádio Folha 96,7 FM.

A publicação dessas novas peças e o impulsionamento pago nas redes sociais, no dia da eleição, é vetado pela legislação. A multa varia de R$ 5.320,50 a R$ 15.961,50, e o eleitor pode ser detido por um prazo de seis meses a um ano. “O texto [da resolução] fala que é proibido divulgar propaganda eleitoral.

O eleitor, porém, não está proibido de comentar em suas redes sociais. Um comentário é uma coisa, mas impulsionar no seu grupo, mandar panfleto ou card é propaganda. É só saber se comportar. Não pode distribuir, é como se estivesse panflentando. No dia da votação, se quiser botar algo, estará estimulando propaganda”, acrescentou Orson Lemos.

Para denunciar a irregularidade, o eleitor pode gravar, fazer foto ou tirar captura de tela e encaminhar a mídia ao aplicativo Pardal, disponível nas lojas do Android e do iOS. “A pessoa [que denunciar] vai usar o Pardal, gravar, mostrar e denunciar ao juiz eleitoral”, indicou o diretor do TRE-PE.

Também está proibido o uso de alto-falantes e amplificadores de som, a promoção de comícios ou carreatas, a boca de urna, a arregimentação do eleitor e a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos ou candidatos. “A manifestação pedindo voto é proibida. Se tentar distribuir santinho, panfleto, mesmo que para o melhor amigo e for pego é boca de urna, crime eleitoral. Este ano estamos com drones em alguns locais de votação para coibir crimes eleitorais”, finalizou Orson Lemos.

Com informações: Folha PE

O Tabuleiro Político por Jonathas William
Sobre O Tabuleiro Político por Jonathas William
O Xadrez da política de Pernambuco no Tabuleiro Político do jornalista Jonathas William
Garanhuns - PE
Atualizado às 01h39 - Fonte: Climatempo
19°
Poucas nuvens

Mín. 18° Máx. 29°

19° Sensação
20.4 km/h Vento
93.2% Umidade do ar
0% (0mm) Chance de chuva
Amanhã (02/12)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 18° Máx. 28°

Sol com algumas nuvens
Quinta (03/12)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 18° Máx. 27°

Sol e Chuva
Anúncio
Ele1 - Criar site de notícias