Dar condições para que as pessoas tenham mais qualidade de vida nos bairros onde moram. Esse é um dos principais objetivos dos dois projetos da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica (Sectet) que tiveram seus resultados compartilhados com a comunidade no final da tarde da última quarta-feira (15) durante a programação da 1ª Feira do Saber e Conviver, realizada na Usina da Paz do Icuí-Guajará, em Ananindeua.

Na oportunidade, a coordenação do projeto “Meu endereço: lugar de paz e segurança social”, realizado em parceria com a Comissão de Regularização da Universidade Federal do Pará (CRF-UFPA), fez a entrega de Kits “Meu Endereço Certo” aos moradores do bairro já cadastrados. O kit é composto por uma planta de localização do imóvel, planta de limite de lote, laudo de condições socioambientais da moradia e um guia de encaminhamento para programas sociais do Governo do Estado, que resolverá as demandas comunitárias.

O titular da Sectet, Carlos Maneschy, explica que o projeto permite com que as pessoas garantam a cidadania aos moradores do bairro por meio do acesso à moradia. “O ‘Meu Endereço’ é uma estratégia inovadora que trabalha a mediação dos conflitos de vizinhança, ajuda com as documentações que possam regularizar os terrenos, um conjunto de iniciativas que faz com que as pessoas possam assumir suas condições de cidadania, na medida em que a moradia é um direito de todos e o Governo tem obrigação de apresentar ações para que as pessoas tenham condições de viver melhor”, afirma.

Para uma das contempladas, Sílvia Helena Ferreira Duarte, os documentos vão possibilitar que ela busque a segurança com que sempre sonhou. “Fui me inscrever e vi que poderia se tornar real, ter o título de posse da minha casa. Com os documentos agora vou procurar os órgãos que darão a direção para conseguir esse título. Ter isso vai dar mais segurança para mim e para os meus filhos futuramente. É uma garantia que não vão mexer com eles, pois havia rumores que poderíamos ser expulsos de onde moramos. Esse título me dará um resguardo e agora seremos reconhecidos como donos. Agora já posso sair, viajar e sei que ninguém vai mexer na minha casa”, comemora.

Além da entrega dos kits, ocorreu instalação da Câmara Institucional, um amplo espaço de intercâmbio de conhecimentos sobre assistência técnica, elaboração e emissão de peças técnicas e o monitoramento dos casos de atendimentos à comunidade, além das suas múltiplas relações com as instituições parceiras que atuam em defesa do direito à cidade junto às comunidades.

Também houve o lançamento do aplicativo Sistema de Apoio à Regularização Fundiária e Conformidade Socioambiental Urbana (Sarfcon), uma tecnologia que opera em um tablet e coleta os dados fundiários, elabora o cadastro e faz o desenho do lote na moradia para garantir a assistência básica para as famílias beneficiadas com a regularização e a superação dos conflitos socioambientais no território do Icuí-Guajará.

Mapas Digitais

Outro aplicativo lançado foi o TerPaz Maps, que faz parte das atividades do projeto Mapas Digitais, uma parceria entre a Sectet  e a Faculdade de Tecnologia em Geoprocessamento da UFPA, em que se realiza o levantamento de logradouros públicos e privados dos bairros, facilitando o acesso às informações geográficas dos territórios para a tomada de decisões sobre a formulação de políticas públicas em espaço urbanos ou rurais.  

“É uma plataforma que mostra de maneira detalhada tudo o que acontece em um bairro, todos os tipos de serviço, negócios, pavimentação da rua, de modo que se tenha acesso a todas as informações daquele bairro, dando condições para que as pessoas possam transitar e usufruir dos serviços daquele bairro”, explica o secretário Carlos Maneschy.

Tanto o “Meu Endereço” quanto o “Mapas Digitais” integram as ações da Sectet dentro do programa estadual Territórios pela Paz (TerPaz), coordenado pela Secretaria Estratégica de Articulação da Cidadania (Seac).

Além do titular da Sectet, também estiveram presentes no evento a adjunta do órgão, Edilza Fontes; o diretor das Usinas da Paz, Coronel Marcos Lopes; a defensora pública do estado do Pará, Luciana Albuquerque; o diretor-Geral do Núcleo de Relações Institucionais e da Câmara Técnica Intersetorial do TerPaz, da Seac, Julio Alejandro Jélvez;  o sociólogo e ativista cultural do Boi Marronzinho,  Joélcio Ataíde;  o presidente da CRF-UFPA, Renato das Neves; a coordenadora do  projeto “Meu endereço: lugar de paz e segurança social”, Myrian Cardoso e o coordenador do projeto “Mapas Digitais”, Paulo Melo, além de moradores do bairro e colaboradores dos projetos.