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Garanhuns, PE
O Promotor Domingos Sávio, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Garanhuns, concedeu entrevista a Rádio Jornal Garanhuns na manhã de ontem, dia 30, e entre outros assuntos abordou a questão do suposto superfaturamento na contratação dos shows de Ana Carolina e da Banda Capital Inicial, por parte da Prefeitura de Garanhuns, e realizados em julho de 2015, por ocasião do 25º Festival de Inverno de Garanhuns.
O Promotor Domingos Sávio, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Garanhuns, concedeu entrevista a Rádio Jornal Garanhuns na manhã de ontem, dia 30, e entre outros assuntos abordou a questão do suposto superfaturamento na contratação dos shows de Ana Carolina e da Banda Capital Inicial, por parte da Prefeitura de Garanhuns, e realizados em julho de 2015, por ocasião do 25º Festival de Inverno de Garanhuns.
Apesar de o Ministério Público acreditar que houve sobrepreço nas contratações e de o Promotor emitir despacho para que os valores considerados em excesso fossem devolvidos aos cofres públicos do Município pelos responsáveis pela contratação, o Dr. Domingos disse, durante a entrevista, que não há apontamento de que houve crime de enriquecimento ilícito na negociação. “Não foi apontado nos autos que o dinheiro cobrado a mais tenha servido para enriquecimento ilícito de algum agente público. A investigação do Ministério Público se centrou no valor de mercado daquele artista e se o valor pago foi ou não dentro do valor de mercado. Se houve uma justificativa do preço. Então, diante dessa falta de justificativa e da inobservância dessa determinação do Tribunal de Contas do Estado é que nós estamos de imediato, determinando a notificação dos signatários para a reposição ao erário”, registrou o Promotor, na entrevista ao radialista Eduardo Peixoto.
Apesar de o Ministério Público acreditar que houve sobrepreço nas contratações e de o Promotor emitir despacho para que os valores considerados em excesso fossem devolvidos aos cofres públicos do Município pelos responsáveis pela contratação, o Dr. Domingos disse, durante a entrevista, que não há apontamento de que houve crime de enriquecimento ilícito na negociação. “Não foi apontado nos autos que o dinheiro cobrado a mais tenha servido para enriquecimento ilícito de algum agente público. A investigação do Ministério Público se centrou no valor de mercado daquele artista e se o valor pago foi ou não dentro do valor de mercado. Se houve uma justificativa do preço. Então, diante dessa falta de justificativa e da inobservância dessa determinação do Tribunal de Contas do Estado é que nós estamos de imediato, determinando a notificação dos signatários para a reposição ao erário”, registrou o Promotor, na entrevista ao radialista Eduardo Peixoto.
Com informações do Blog de Carlos Eugênio
