O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou neste domingo (14) o pedido da de liberdade provisória, mas substituiu a prisão em flagrante por domiciliar ao deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). O parlamentar está na cadeia desde o dia 16 de fevereiro por ameaças aos ministros da Suprema Corte e apologia ao AI-5, o ato institucional mais duro do período da ditadura militar. A decisão à época foi referendada, por unanimidade (11 x 0), pelo plenário da Suprema Corte e ratificada durante audiência de custódia.

Ao conceder o habeas corpus permitindo que o deputado fique preso em casa, Moraes determinou monitoramento das autoridades por uso de tornozeleira eletrônica.